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Artigos
O direito internacional humanitário

Categoria: Direito Internacional Público

17/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88

Categoria: Direito Constitucional

16/04/2018 04:30 | Tiago Baltazar Ferreira Dantas

Aborto: e sua evolução no Direito e na Sociedade

Categoria: Direito Penal

16/04/2018 04:30 | Ana Cláudia Martins Barbosa

Embriaguez ao volante: meios de constatação

Categoria: Direito Penal

16/04/2018 04:30 | Pablo Castro Miozzo

Os desafios da educação no Brasil

Categoria: Educação

16/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Pullman e Pinheirinho: reflexões a respeito da função social da propriedade e do instituto da desapropriação judicial privada por posse-trabalho

Categoria: Direito Administrativo

16/04/2018 04:30 | Jânio Urbano Marinho Júnior

A primeira condenação baseada no Direito Penal do autor: a de Jesus Cristo

Categoria: Direito Penal

16/04/2018 04:15 | Marcelo Gurjão Silveira Aith

Bigamia, bem jurídico e poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e "direito das famílias"

Categoria: Direito Penal

13/04/2018 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O papel do juiz nas convenções processuais

Categoria: Direito Processo Civil

13/04/2018 04:30 | Rebeca Souza Cavalcante de Oliveira

O Direito Internacional dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

13/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Equiparação Salarial na Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

13/04/2018 04:30 | Camilla Isabely Feminino Gomes da Silva

A responsabilidade civil no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

13/04/2018 04:15 | Rafael Dantas Carvalho de Mendonça

O Direito Internacional Econômico

Categoria: Direito Internacional Público

12/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Bônus de Contratação "Hiring Bonus" - Natureza Jurídica - Tributação - Divergência de Entendimentos - Caminho mais seguro para os contribuintes

Categoria: Direito Tributário

12/04/2018 04:30 | Ricardo Pontes Vivacqua

Uma proposta interpretativa quanto à necessidade de obtenção de autorização para a distribuição gratuita de prêmios como estratégia de marketing em redes sociais

Categoria: Direito Consumidor

12/04/2018 04:30 | Felipe de Sousa Menezes

Reforma sinaliza o fim da especializada

Categoria: Direito Trabalho

12/04/2018 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes

Categoria: Criança e adolescente - ECA

11/04/2018 04:30 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

O Direito Internacional do Trabalho

Categoria: Direito Internacional Público

11/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

O acesso às mensagens armazenadas em softwares de comunicação de smartphones, frente ao direito à intimidade

Categoria: Direito Processo Penal

11/04/2018 04:30 | Leonardo de Sales Dias

O princípio da insignificância e sua aplicação em questões controversas

Categoria: Direito Penal

11/04/2018 04:15 | David Barroso Pereira

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