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Artigos
A infiltração policial em organizações criminosas como meio de prova

Categoria: Direito Processo Penal

07/03/2019 04:45 | Luciano Garcia Santos

Do direito real de habitação do companheiro

Categoria: Direito Civil

07/03/2019 04:30 | Danny Rodrigues Moraes

Descentralização produtiva: contexto histórico da terceirização no Brasil e suas consequências

Categoria: Direito Trabalho

07/03/2019 04:15 | Roberto Chagas Chebel

Violação a princípios constitucionais com a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso

Categoria: Direito Processo Penal

06/03/2019 05:00 | Guilherme Dias Dos Santos

A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos

Categoria: Direito Civil

06/03/2019 05:00 | Luciano Garcia Santos

Análise sobre os crimes de dano e receptação contra o patrimônio do Distrito Federal

Categoria: Direito Penal

06/03/2019 04:45 | Pâmela Resende Silva

Notas históricas do direito e proteção da propriedade imóvel no Brasil: breves considerações sobre a evolução da legislação fundiária do período colonial ao período republicano

Categoria: Direito Civil

04/03/2019 05:00 | Rubem Ribeiro de Carvalho

Da imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário na prática de ato doloso de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2019 04:45 | Danny Rodrigues Moraes

Tributação sobre veiculação de mídia exterior ("outdoor"). Não incidência do ICMS Comunicação - Convênio ICMS 45/2014

Categoria: Direito Tributário

04/03/2019 04:30 | Daniel de Souza Vellame

A legislação e sua relevância para salvaguarda do patrimônio cultural: percepção de alguns elementos indutores do desenvolvimento turístico em comunidades e paisagens de Desterro de Entre-rios/MG

Categoria: Direito Ambiental

04/03/2019 04:15 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Da constitucionalidade do art. 305 do CTB versus o princípio da não incriminação.

Categoria: Direito Penal

01/03/2019 06:15 | Danny Rodrigues Moraes

Introducing myself! As razões de um inocente confesso.

Categoria: Direito Penal

01/03/2019 05:15 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Imposto de renda retido na fonte em remessa de valores para o exterior. Hipótese de incidência da alíquota reduzida [6% (seis por cento)]. A questão das cartas de domicílio fiscal

Categoria: Direito Tributário

01/03/2019 05:00 | Daniel de Souza Vellame

Análise sobre o acesso pelo Ministério Público aos dados do sistema de registro de bens dos agentes públicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Categoria: Direito Administrativo

28/02/2019 05:00 | Flavio Vinicius Alves Cordeiro

Inconstitucionalidade da Taxa de Incêndio do Estado do Rio de Janeiro

Categoria: Direito Tributário

28/02/2019 05:00 | Daniel de Souza Vellame

O regime favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas - uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/2006 que preveem a realização de licitações com participação exclusiva de microempresas e EPP

Categoria: Direito Administrativo

28/02/2019 04:45 | Evandro Pires de Lemos Júnior

Da legitimidade do Ministério Público para ajuizamento de ação civil pública para fornecimento de remédios

Categoria: Direito Processo Civil

28/02/2019 04:30 | Danny Rodrigues Moraes

Garimpeiro - enquadramento na legislação previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

27/02/2019 05:30 | Carlos Alexandre de Castro Mendonça

A desnecessidade de comprovação de insolvência do devedor para desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

27/02/2019 05:15 | Rayanna Silva Carvalho

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: um estudo sobre o aspecto espacial, a regra-matriz da incidência e as hipóteses de exceção estabelecidas no Art. 3º da LC nº 116/2003

Categoria: Direito Tributário

27/02/2019 04:15 | Raimundo Francisco Filho

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