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Artigos
A soberania popular como elemento legitimador das políticas públicas sociais: a busca pelo bem comum

Categoria: Direito Constitucional

15/03/2019 05:00 | Lorraine Saldanha Freitas Xavier de Souza

A contribuição de Chaïm Perelman para a racionalidade jurídica contemporânea

Categoria: Sociologia jurídica

15/03/2019 04:45 | Letícia Mara Pinto Ferreira

Boechat, o Flamengo e Brumadinho: o luto do brasileiro é perene

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/03/2019 04:30 | Diego Pereira

Pornografia de vingança no direito brasileiro: a ausência de norma específica e a proteção deficiente

Categoria: Direito Penal

14/03/2019 05:30 | Natalia Alves Nascimento

O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente

Categoria: Direito Penal

14/03/2019 04:45 | Joaquim Leitão Júnior

Juízes sempre ignoraram a comunidade

Categoria: Direito Processo do Trabalho

14/03/2019 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

A prática de upskirting é crime no Brasil?

Categoria: Direito Penal

13/03/2019 05:00 | Joaquim Leitão Júnior

Estudo da Lei 13.718/2018 - Benéfica ou maléfica?

Categoria: Direito Penal

13/03/2019 04:45 | Anieli Dos Santos Modernel

A (in)aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pela Lei 4.728/65 e Decreto-lei 911/69 - uma análise principiológica e econômica acerca do RESP 1.622.555-MG

Categoria: Direito Civil

13/03/2019 04:45 | Lucas Felipe Zuchi

Oxente! Prisão preventiva, gravidade concreta e a deusa Afrodite

Categoria: Direito Processo Penal

13/03/2019 04:45 | Ivan Jezler Júnior

Avanços e retrocessos do novo Código de Processo Civil: entre passado e futuro

Categoria: Direito Processo Civil

12/03/2019 04:45 | Murilo Ricardo Silva Alves

Do prazo para redirecionamento da execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

12/03/2019 04:30 | Danny Rodrigues Moraes

O indiciamento como ato decisional do delegado de polícia no inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

12/03/2019 04:30 | Adilson José Bressan

O desprezo e a morosidade ceifaram a JT

Categoria: Direito Processo do Trabalho

12/03/2019 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Questões práticas sobre a imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sob a ótica fazendária

Categoria: Direito Tributário

11/03/2019 05:00 | André Ricardo Peixoto

O princípio da cooperação aplicado aos poderes-deveres instrutórios do juiz

Categoria: Direito Processo Civil

11/03/2019 05:00 | Danny Rodrigues Moraes

Preterição em concursos públicos e sua delimitação jurisprudencial

Categoria: Concursos Públicos

11/03/2019 04:30 | Bruno Delgado Brilhante

Divagações sobre o aspecto temporal de incidência do ITBI

Categoria: Direito Tributário

08/03/2019 05:00 | André Ricardo Peixoto

História da destruição do meio ambiente frente à implementação de proteção e lei ambiental

Categoria: Direito Ambiental

08/03/2019 04:30 | Rudvan Cicotti Alves de Jesus

Do direito a remarcação do teste de aptidão física em candidata grávida

Categoria: Concursos Públicos

07/03/2019 22:59 | Danny Rodrigues Moraes

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