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Artigos
Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenas

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2012 10:18 | Jorge Arcanjo dos Santos

A falibilidade da prova testemunhal.

Categoria: Direito Processo do Trabalho

14/01/2012 10:12 | Laudir Roque Willers Junior

Biopirataria: burocracia ou prevenção?

Categoria: Direito Penal

14/01/2012 09:51 | Karina Alves Teixeira Santos

Da irresponsabilidade penal da pessoa jurídica

Categoria: Direito Penal

14/01/2012 09:47 | Évilin Oliveira Santos

A legalidade da exigência de cadastramento dos licitantes no SICAF para as contratações realizadas por meio do pregão eletrônico

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2012 09:34 | Agnelo Rocha Nogueira Soares

Princípios Contábeis

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

14/01/2012 08:56 | Elizangela Santos de Almeida

Contraditório administrativo na demarcação de terras indígenas

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2012 11:34 | Jorge Arcanjo dos Santos

A valoração da prova testemunhal no processo trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

13/01/2012 11:26 | Laudir Roque Willers Junior

Direito a utilização de precatório para quitação de prestações do "SUPER REFIS/REFIS da crise" deve ser estendido para demais parcelamentos

Categoria: Direito Tributário

13/01/2012 11:21 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Princípios Norteadores dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais: Uma análise sobre sua efetiva observância

Categoria: Direito Processo Civil

13/01/2012 11:18 | William Cândido Lopes

O aborto de feto anencefálico

Categoria: Direito Penal

13/01/2012 11:07 | Elizangela Santos de Almeida

Seguradoras de Veículos e Seguros de Automóveis

Categoria: Direito Civil

13/01/2012 08:45 | Gustavo Spirandelli

Decisão do STF sobre a união homoafetiva: ativismo judicial ou efetiva proteção dos direitos e garantias fundamentais?

Categoria: Direito Constitucional

12/01/2012 06:15 | Gilvan Nogueira Carvalho

Imunidade do advogado no âmbito do processo judicial - Relativa ou Absoluta?

Categoria: Deontologia/Ética

12/01/2012 06:00 | Josiane Aparecida de Jesus Matias Haetinger

Clonagem

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2012 05:45 | Elizangela Santos de Almeida

A importância da teoria do órgão dentro da sistemática administrativa

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2012 05:30 | Luciana Freitas Pereira

Considerações pontuais acerca do Dano Moral com efeito Ricochete na Seara Trabalhista

Categoria: Direito Civil

12/01/2012 05:15 | William Cândido Lopes

Imposto de Renda incidente sobre os valores recebidos por conta das condenações judiciais que determinam o complemento de ações da extinta CRT e CRT-Celular

Categoria: Direito Tributário

12/01/2012 05:00 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Prova Documental

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2012 20:51 | Elizangela Santos de Almeida

Das fraudes em certames de interesse público - 12.550/2011

Categoria: Direito Penal

11/01/2012 09:36 | Marcelo Rodrigues da Silva

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