Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Possibilidade de retenção de pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas contratadas em face da interpretação do artigo 71 §2º da Lei 8.666/93 pela ADC Nº 16-STF

Categoria: Direito Administrativo

21/01/2012 09:27 | Ana Carolina de Sá Dantas

Pós-positivismo, ciências sociais e o papel do magistrado

Categoria: Sociologia jurídica

20/01/2012 11:17 | Marcos Antonio Maciel Saraiva

A segurança do consumidor nos Shopping Centers

Categoria: Direito Consumidor

20/01/2012 11:13 | Henrique Borges Guimarães Neto

O salário-maternidade no regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

20/01/2012 10:32 | Gilvan Nogueira Carvalho

A prática ilegal da venda casada

Categoria: Direito Consumidor

19/01/2012 08:05 | Henrique Borges Guimarães Neto

A Influência do Princípio da Primazia da Realidade na Valoração da Prova Testemunhal na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

19/01/2012 08:01 | Laudir Roque Willers Junior

Medida provisória assegura a servidores públicos a não incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras e adicional de férias

Categoria: Direito Administrativo

19/01/2012 07:57 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Direito do Consumidor: A importância dos centavos no seu troco

Categoria: Direito Consumidor

19/01/2012 07:52 | Américo Ribeiro Filho

Atraso da entrega imóveis e direito do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

18/01/2012 09:03 | Henrique Borges Guimarães Neto

Acidente de Trânsito: Procedimentos e Implicações legais

Categoria: Direito de Trânsito

18/01/2012 08:54 | Gustavo Spirandelli

A discricionariedade do juiz na visão de Kant, Dworkim e Hart

Categoria: Sociologia jurídica

18/01/2012 08:51 | Bruno Augusto Sampaio Fuga

Deus, a possibilidade do humano!

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/01/2012 08:42 | José da Silva Pereira

Direito internacional ao meio ambiente, pré-sal e direito ao mar

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/01/2012 09:15 | Jorge Arcanjo dos Santos

Limites materiais à edição de medidas provisórias

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2012 09:05 | Lincoln Nolasco

Execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certa e coisa incerta

Categoria: Direito Processo Civil

17/01/2012 08:56 | Elizangela Santos de Almeida

Um mundo doente

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/01/2012 07:15 | Tom Coelho

As pessoas com deficiência e o panorama da inclusão social no século XXI

Categoria: Direito Constitucional

16/01/2012 08:51 | Telma Aparecida Rostelato

O impacto causado pelo princípio da eficiência após a sua constitucionalização

Categoria: Direito Administrativo

16/01/2012 08:39 | Luciana Freitas Pereira

Sentença e da coisa julgada no processo trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

16/01/2012 08:30 | Elizangela Santos de Almeida

Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012: A Política Nacional de Mobilidade Urbana - Introdução e Disposições gerais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/01/2012 07:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3035)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2570)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3268)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1936)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1338)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1023)