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Artigos
Prestação de Serviços de Comunicação: Base de cálculo do ICMS

Categoria: Direito Tributário

11/01/2012 08:37 | José Benedito Miranda

Reflexões sobre a utilização do Mandado de Segurança como sucêdaneo de recurso no âmbito do Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Tributário

11/01/2012 08:31 | William Cândido Lopes

"REFIS da crise/SUPER REFIS" - quitação de prestações com precatório - demora da receita federal do brasil em apreciar pedidos de compensação não pode prejudicar a regularidade fiscal do contribuinte

Categoria: Direito Tributário

11/01/2012 08:04 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

10/01/2012 07:42 | William Cândido Lopes

Reforma Tributária Brasileira

Categoria: Direito Tributário

10/01/2012 07:37 | Tayane Vieira Lana

Erro no cálculo das prestações do "SUPER REFIS" pode levar contribuintes à justiça para garantir o direito ao prazo de 180 meses para amortização

Categoria: Direito Tributário

10/01/2012 07:32 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Contribuintes devem ter atenção redobrada: valores recebidos em ações judiciais podem ser isentos de imposto de renda

Categoria: Direito Tributário

09/01/2012 10:24 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária

Categoria: Direito Comercial

09/01/2012 09:56 | Elizangela Santos de Almeida

Introdução ao Direito Previdenciário: os regimes de previdência

Categoria: Direito Previdenciário

07/01/2012 10:52 | Gilvan Nogueira Carvalho

Sistema de cotas: uma discussão relevante

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/01/2012 10:25 | Hellen da Silveira

Aborto: que direito a mulher tem de interromper a vida?

Categoria: Direito Penal

07/01/2012 07:15 | Dinamares Fontes de Santana

Relação professor-aluno no processo pedagógico: a importância da comunicação interativa

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/01/2012 07:00 | Elizangela Santos de Almeida

Antecipação terapeutica do parto nos casos de feto anencéfalo: uma faculdade no ordenamento jurídico brasileiro para as mulheres

Categoria: Direito Penal

06/01/2012 08:35 | Víctor Douglas Martins

Contratos de Sociedade

Categoria: Direito Comercial

06/01/2012 08:25 | Elizangela Santos de Almeida

O panorama geral do Direito Tributário Ambiental

Categoria: Direito Tributário

06/01/2012 08:21 | Diogo Vollstedt de Almeida

A atuação do Poder Judiciário e sua interferência na saúde

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/01/2012 10:25 | Tayane Vieira Lana

Indenizações em favor das vítimas de crimes

Categoria: Direito Civil

05/01/2012 09:19 | Warley Belo

Inquérito policial em cotejo ao garantismo penal

Categoria: Direito Processo Penal

05/01/2012 08:37 | Teresa Raquel Maciel Nascimento

O Advogado empregado e seu crescimento

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/01/2012 10:01 | André Luis Prado

O PROCON e o Fenômeno da Desjudicialização

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/01/2012 09:52 | Allan Cantalice de Oliveira

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