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Artigos
A titularidade dos recursos naturais e a natureza jurídica dos royalties do petróleo e gás natural face do artigo 20, §1º da Constituição Brasileira de 1988

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

09/06/2012 08:56 | Moysés Morais Gomes

Auxílio-reclusão: Inclusão e exclusão social de dependentes

Categoria: Direito Previdenciário

09/06/2012 08:45 | Matheus Alves Ferreira

A Omissão do Legislativo para o Combate ao Crescimento do Homicídio no País

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/06/2012 08:39 | Silvia Maria Amorim de Souza

Debêntures da Vale: Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

Categoria: Direito Comercial

08/06/2012 09:17 | Daniel Moreira

Convenções partidárias para escolha dos candidatos

Categoria: Direito Eleitoral

08/06/2012 09:14 | Maritânia Dallagnol

A Criminalidade e a Violência dos Grandes Centros

Categoria: Direito Penal

08/06/2012 09:03 | Silvia Maria Amorim de Souza

O crescimento das "cooperativas seguradoras" - risco do mercado de seguro

Categoria: Direito Comercial

08/06/2012 08:44 | Felipe Gustavo Galesco

Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família

Categoria: Direito Civil

08/06/2012 08:13 | Gisele Leite

Royalties: é ou não espécie tributária?

Categoria: Direito Tributário

08/06/2012 08:03 | Lorena Maitan Silva

Redução da maioridade penal como fator incapaz de gerar a diminuição da violência

Categoria: Direito Penal

07/06/2012 12:47 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

O ICMS e o Comércio Eletrônico

Categoria: Direito Tributário

07/06/2012 12:44 | Diogo Vollstedt de Almeida

O Instituto da Permissão dos Serviços Públicos: Ponderações Singelas sobre o Tema

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2012 12:30 | Tauã Lima Verdan

As políticas públicas nos países da américa latina contra o usuário de drogas e a Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas)

Categoria: Direito Penal

07/06/2012 12:20 | Vinicius Cottas Azevedo

O Banco do Sul e a realidade europeia: algumas peculiaridades e desafios no cenário de integração sul americano

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/06/2012 11:49 | Cleyston Wallace de Lima Santos

Negócio Jurídico e sua Essência

Categoria: Direito Civil

07/06/2012 11:43 | Emanuela Caetano Sousa

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

Categoria: Direito Internacional Público

06/06/2012 08:57 | Tauã Lima Verdan

Lei da Palmada

Categoria: Criança e adolescente - ECA

06/06/2012 08:36 | Gilmara Bastos dos Santos

Imunidade tributária do livro eletrônico

Categoria: Direito Tributário

06/06/2012 08:20 | Anne Jerce de Oliveira Sousa

Lei da Palmada: Intervenção na privacidade do lar

Categoria: Criança e adolescente - ECA

06/06/2012 07:45 | Aretusa Alves Diniz

Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2012 07:26 | Stéfany Carneiro Oliveira

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