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Artigos
A livre concorrência e a defesa do consumidor em direito econômico

Categoria: Direito Consumidor

06/06/2012 07:21 | Raphaella Moreira da Fonseca

Limitação a Liberdade Individual: O Testamento Vital

Categoria: Direito Constitucional

06/06/2012 07:15 | Talita Mayer Bueno

A valoração das provas à luz do princípio da verdade material no processo administrativo tributário

Categoria: Direito Tributário

05/06/2012 16:31 | Diogo Felin Cantarelli

O critério da eficiência na defesa da concorrência

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

05/06/2012 16:19 | Saulo Felipe Caldeira de Almeida

A Defensoria Pública e a defesa de réus citados por edital

Categoria: Direito Processo Civil

05/06/2012 16:04 | Cláudio Ribeiro Santana

Efeitos Civis da Prévia Composição do Dano nos Crimes Ambientais

Categoria: Direito Ambiental

05/06/2012 09:17 | Aldicea Guarnieri de Vasconcellos Floeter

A disciplina jurídica do superendividamento do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

05/06/2012 09:08 | Rodolfo Barbosa Zago

O caso ARAMCO: a arbitragem maior já realizada ditou regras

Categoria: Direito Internacional Privado

05/06/2012 08:24 | Sebastião José Roque

Da nulidade das cláusulas compromissórias nos contratos de consumo

Categoria: Direito Consumidor

04/06/2012 08:57 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

A jurisprudência diante dos requisitos para concessão do benefício de prestação continuada na LOAS

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/06/2012 08:36 | Rodolfo Barbosa Zago

O Instituto do Legado no Direito Sucessório: Comentários Introdutórios

Categoria: Direito Civil

04/06/2012 08:33 | Tauã Lima Verdan

Uma análise do artigo 461 do Código de Processo Civil e o poder de cautela do juiz no processo de execução

Categoria: Direito Processo Civil

04/06/2012 08:07 | Pedro Marcolino Costa

Prisão Preventiva e seu tempo de duração

Categoria: Direito Processo Penal

04/06/2012 07:55 | Cristiane Soares de Almeida

Aplicação de técnicas didáticas ao ensino do Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/06/2012 07:47 | Fernando Kurten Bittencourt

A luz da Constituição Federal de 1988 quem deve ficar com os Royalties do Petróleo?

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

04/06/2012 07:15 | Pollyana de Almeida Fragoso

Políticas públicas e promoção da Seguridade Social

Categoria: Direito Previdenciário

04/06/2012 07:15 | Pedro Henrique Aguiar

Concessão especial de serviços públicos - as parcerias público privadas

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2012 07:00 | Nathália Amaral Ribeiro

A Prisão de Guantánamo e o Direito Internacional Humanitário

Categoria: Direitos Humanos

02/06/2012 17:07 | Paula Naves Brigagão

A situação dos Cabos Músicos frente à edição da Portaria 605/2002 do Estado-Maior do Exército

Categoria: Direito Militar

02/06/2012 04:00 | Felipe Tiago Lira Severiano

Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro

Categoria: Direito Penal

02/06/2012 03:45 | Tauã Lima Verdan

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