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Artigos
A Figura do Erro no Defeito do Negócio Jurídico

Categoria: Direito Civil

12/06/2012 07:59 | Suzane Ricken

A Inelegibilidade Reflexa nas Relações Homoafetivas: uma análise do leading case "Recurso Especial Eleitoral nº 24654/PA" à luz da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Eleitoral

12/06/2012 07:56 | Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos

Contratos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2012 07:46 | Luanna Vanessa B. Santos

Resenha: A teoria e a metodologia jurídicas sob a influência do conceito positivista de ciência

Categoria: Sociologia jurídica

12/06/2012 07:45 | Redson Rodrigo de Souza Silva

Considerações acerca do delito de estupro, segundo as alterações ocasionadas pela Lei nº 12.015/2009

Categoria: Direito Penal

12/06/2012 07:30 | Giselle Cristina Lopes da Silva

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

Categoria: Direito Civil

12/06/2012 07:15 | Tauã Lima Verdan

Tributos: fonte de renda estatal, instrumento de fiscalização do governo, e mecanismo para preservação ambiental

Categoria: Direito Tributário

12/06/2012 07:15 | Angélica da Conceição Chaves Lopes

Análise da obra "O processo" de Franz Kafka

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/06/2012 06:45 | Luciana Virgília Amorim de Souza

O Tributo e a Multa: Alguns Pontos de Convergência e Divergência

Categoria: Direito Tributário

11/06/2012 08:36 | Elvis Ianczkovski

Defeitos dos Negócios Jurídicos

Categoria: Direito Civil

11/06/2012 08:31 | Juliana Alessi

O Ministério Público e o CADE em defesa da Ordem Econômica na Lei 12.529/11

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

11/06/2012 08:28 | Deryck Miranda Belizario

A intervenção estatal na propriedade particular

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2012 08:22 | Cristiane Miranda de Almeida Sampaio

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

11/06/2012 08:00 | Diego Augusto Rodrigues

Princípios Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2012 07:53 | Sabryna Maria Pimentel Costa

O Estado e o Poder de Tributar

Categoria: Direito Tributário

11/06/2012 07:39 | Kelen Correia

O Princípio da Humanidade: O repúdio a um passado vergonhoso

Categoria: Direitos Humanos

11/06/2012 07:34 | Tauã Lima Verdan

A Linguagem Utilizada e o Poder de Persuasão nos Tribunais de Júri

Categoria: Direito Processo Penal

11/06/2012 07:31 | Silvia Maria Amorim de Souza

Código Civil de 2002: Pontos necessários para uma efetiva atualização

Categoria: Direito Civil

09/06/2012 09:19 | José Neto Rossini Torres

Sindicatos no Brasil - Formação e Constitucionalismo Sindical

Categoria: Direito Trabalho

09/06/2012 09:10 | Diego Augusto Rodrigues

Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso

Categoria: Direito Ambiental

09/06/2012 09:03 | Tauã Lima Verdan

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