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Artigos
Violência Doméstica e Familiar entre Cunhado e Cunhada - Aplicação da Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

17/05/2012 07:37 | Leonardo Marcondes Machado

Um olhar sobre o atual panorama do controle de constitucionalidade brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

16/05/2012 09:33 | Daniel Ferreira de Lira

Considerações acerca da teoria da tipicidade conglobante (ou conglobada) de Eugênio Raúl Zaffaroni.

Categoria: Direito Penal

16/05/2012 09:17 | Marcelo Gambi Alves

De dolo à culpa - uma análise jurídico-sociológica dos problemas dos homicídios no trânsito e da falibilidade do sistema prisional brasileiro. O homicídio culposo segundo o STF

Categoria: Direito Penal

16/05/2012 09:13 | Thamires Arrais Amorim

Relações familiares em seara cartorária

Categoria: Direito Civil

16/05/2012 08:55 | Paula Naves Brigagão

JT se transformou em oligarquia

Categoria: Direito Trabalho

16/05/2012 06:00 | Roberto Monteiro Pinho

As Mulheres do Candomblé e a Luta pelo Direito à Soberania Alimentar: " Quem vive a norma acaba por interpretá-la (...)"

Categoria: Direito Constitucional

16/05/2012 05:00 | Natalie Coelho Lessa

As funções sociais do direito: uma análise atual da vocação tributária do ITR

Categoria: Direito Tributário

15/05/2012 08:51 | Daniel Ferreira de Lira

Competência Tributária

Categoria: Direito Tributário

15/05/2012 07:31 | Paula Naves Brigagão

"O Petróleo é Nosso!" E os Royalties, de quem serão?

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

15/05/2012 06:00 | Petruska Veiga Soares

Natureza Jurídica dos Royalties do Petróleo

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

15/05/2012 05:45 | Antônio Carlos Perin Maitan

Horas Extras dos Motoristas Rodoviários - Papel do Sindicato da Categoria na Solução do Problema

Categoria: Direito Trabalho

15/05/2012 05:15 | Juliana Mangini Migliano

Direitos Fundamentais e Soberania Alimentar: Os problemas da eficácia do direito à alimentação

Categoria: Direito Constitucional

15/05/2012 05:00 | Natalie Coelho Lessa

Da inexecução dos contratos administrativos e suas consequência

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2012 07:19 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Notas sobre a imutabilidade da res judicata nas ações de investigação de paternidade

Categoria: Direito Processo Civil

14/05/2012 07:05 | Daniel Ferreira de Lira

Redirecionamento para sócio sem poder de gestão

Categoria: Direito Tributário

14/05/2012 06:59 | Harrison Nagel

O pagamento por meio de precatórios nos processos dos juizados especiais federais

Categoria: Direito Processo Civil

14/05/2012 06:54 | Marcos Antonio Maciel Saraiva

Tratamento para doença grave tem especial atenção do Superior Tribunal de Justiça, que ressalta a função social do contrato de seguro saúde e o direito do consumidor

Categoria: Direito Civil

14/05/2012 05:15 | Felipe Gustavo Galesco

Capacidade Contributiva - uma análise histórica, principiológica e conceitual em diferentes fundamentos

Categoria: Direito Tributário

14/05/2012 05:15 | Caio Augusto Moroni Camargo

Impactos da exploração do petróleo e participação governamental à luz da constituição de 1988

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/05/2012 07:42 | Márcia Lúcia Ferreira Cancella

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