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Artigos
Defeitos do Negócio jurídico: vícios de consentimento

Categoria: Direito Civil

18/06/2012 07:55 | Taiane de Oliveira Querino

Controle da Administração

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2012 07:54 | Sabryna Maria Pimentel Costa

Controle da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2012 07:54 | Jessica Cavalcanti de Souza

Controle Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2012 07:53 | Flávia Yuky Costa Hama

Intervenção Estatal - Casos Especiais

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2012 07:52 | Jean Batista Ouriques

Natureza jurídica dos Royalties- a quem pertence?

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

18/06/2012 07:45 | Aline Xavier Saloum

O marco regulatório do pré-sal e suas diferenças ao regime de concessão

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

17/06/2012 22:31 | Stephanie Karla Darós

As vantagens da adoção do Sistema de Registro de Preços na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2012 19:56 | Fabiana de Oliveira Coelho

O princípio do não confisco e sua aplicabilidade frente às espécies imposto, taxa e contribuições de melhoria

Categoria: Direito Tributário

16/06/2012 19:42 | Jackson Moulon Stefanato

O Direito Real de Habitação: Uma singela análise do tema

Categoria: Direito Civil

16/06/2012 14:25 | Tauã Lima Verdan

Aplicação dos Royalties no mercado

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

16/06/2012 14:18 | Nayane Souza Sant'Anna

Consequências da judicialização do direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2012 07:25 | Lethícia Andrade Mameluk

Considerações relevantes acerca da imunidade tributária, sobretudo em relação às instituições de ensino sem fins lucrativos

Categoria: Direito Tributário

16/06/2012 07:16 | Karla da Silva Liberato Freitas

Formas de negociação coletiva

Categoria: Direito Trabalho

16/06/2012 07:06 | Diego Augusto Rodrigues

A importância da efetividade na função social do royalties do petróleo, para os direitos fundamentais

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

16/06/2012 07:01 | Alex Roni Alves Pavani

Análise sobre o Projeto de Lei do Senado Nº 216/2008 que estabelece critérios de imputabilidade penal indígena. retrocesso?

Categoria: Direito Processo Penal

15/06/2012 09:20 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Considerações acerca da possibilidade da fixação de pisos mínimos para a cobrança administrativa por parte da Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

15/06/2012 08:50 | Adler Anaximandro de Cruz e Alves

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Transdisciplinar da Ficção de Lima Barreto

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/06/2012 08:50 | Tauã Lima Verdan

Da Aplicação do artigo 219, § 1º, do Código de Processo Civil às execuções fiscais

Categoria: Direito Tributário

15/06/2012 08:45 | Alexandre Wolff Barbosa

Arbitragem - Vantagens e homologação do laudo arbitral internacional

Categoria: Direito Processo Civil

15/06/2012 07:15 | Diego Augusto Rodrigues

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