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Artigos
Políticas Públicas tributárias e Justiça Social

Categoria: Direito Tributário

20/05/2012 05:30 | JOÃO PAULO DOMINGOS DE SOUSA

A nova lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: principais alterações concernentes ao CADE

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

20/05/2012 05:15 | Nathalia Brito Panizza

O mal uso dos Royalties

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

20/05/2012 05:00 | Tarciso Jesus Marin

A participação dos entes federativos na exploração petrolífera

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

19/05/2012 07:03 | Letícia Franco Marelli

Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

19/05/2012 06:48 | Daniel Ferreira de Lira

Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós

Categoria: Direito Previdenciário

19/05/2012 06:42 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Período de graça: definição, prazos, contagem e hipóteses de prorrogação

Categoria: Direito Previdenciário

19/05/2012 06:38 | Lincoln Nolasco

O repórter e o lobo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/05/2012 06:34 | Rubem Penz

La Capoeira. Una sorta di terapia comunitaria

Categoria: Sociologia jurídica

19/05/2012 06:15 | Simone Matteo

O Judiciário como 'pedra' no caminho da efetividade das decisões do CADE na repressão das infrações à ordem econômica

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

18/05/2012 08:50 | Renato Ribeiro Neiva

A "Nova" Violência Doméstica: Uma abordagem definitiva sobre os aspectos processuais, penais e midiáticos que foram discutidos nos julgamentos das ADI 4424 e ADC 19 pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Penal

18/05/2012 08:05 | Rodrigo Bello

Democracia, Direitos Fundamentais e o acesso ao Poder Judiciário no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

18/05/2012 07:56 | Marcos Antonio Maciel Saraiva

Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

Categoria: Direito Tributário

18/05/2012 07:00 | Daniel Moreira

Vitimologia: responsabilidade do Estado frente à vítima criminal

Categoria: Direito Administrativo

18/05/2012 06:00 | Luciano Martini

Transplante de face e seus aspécto ético-legais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/05/2012 05:00 | Fernanda Souza Rezende

O Poder e a Responsabilidade

Categoria: Filosofia do Direito

17/05/2012 16:02 | Efren Fernandez Pousa Junior

GFIP trabalhista e alimentação da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/05/2012 15:09 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários às Leis n° 11.300/2006 e 12.034/2009

Categoria: Direito Eleitoral

17/05/2012 15:05 | Marcos Pereira

Casamento civil e união homoafetiva

Categoria: Direito Civil

17/05/2012 12:11 | RAQUEL SANTOS DE SANTANA

Arbitragem: nova porta de acesso à Justiça

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/05/2012 12:05 | José Geraldo Cardoso Dias

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