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Artigos
Modificações introduzidas na propaganda eleitoral pelas Leis nº. 11.300/2006 e nº. 12.034/09 e sus consequências

Categoria: Direito Eleitoral

23/05/2012 07:31 | Marcos Pereira

Medida de segurança perpétua?

Categoria: Direito Penal

22/05/2012 08:16 | Leonardo Marcondes Machado

Responsabilidade da Administração Pública nos contratos de prestação de serviços terceirizados

Categoria: Direito Administrativo

22/05/2012 08:09 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

A denunciação caluniosa no âmbito dos crimes de Responsabilidade fiscal

Categoria: Direito Penal

22/05/2012 08:06 | Fernando Kurten Bittencourt

Da natureza jurídica da CFEM: tributo ou receita originária?

Categoria: Direito Tributário

22/05/2012 05:45 | Géssica Bitencourt da Silva e Silva

Breves considerações sobre a responsabilidade civil no trânsito

Categoria: Direito Civil

22/05/2012 05:15 | Ruben Leonardo Nunes Lourenço

A possibilidade do direito de usucapião frente a propriedades urbanas pertencentes ao Estado

Categoria: Direito Civil

22/05/2012 05:00 | Rafael Adeodato Garrido

A relevância do Direito Econômico para a sociedade: Uma análise sobre a enormidade dos danos sociais passíveis de serem coibidos por tal ramo jurídico

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

22/05/2012 05:00 | Paulo Gustavo de Brito Ferreira da Silva

Arquivamento dos Atos Constitutivos

Categoria: Direito Civil

22/05/2012 05:00 | Marcos Pereira

Anotações sobre o benefício assistencial de prestação continuada

Categoria: Direito Previdenciário

21/05/2012 07:50 | Marcos Antonio Maciel Saraiva

O Direito dos Pacientes com Câncer ao Exame PET CT

Categoria: Direito Civil

21/05/2012 07:45 | Cláudio Ribeiro Santana

Faculdade Integrada de Pernambuco x Direitos Autorais

Categoria: Direito Civil

21/05/2012 06:15 | Joás Gonzaga Ramos

A Administração Pública e seus desafios: reinventando os cargos públicos

Categoria: Direito Administrativo

21/05/2012 05:45 | José Inácio Tarouco Machado

2012: Ano Eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

21/05/2012 05:30 | Hernando Fernandes da Silva

Tiro Policial e a Excludente de Ilicitude da Legítima Defesa

Categoria: Direito Penal

21/05/2012 05:30 | Yuri Hugo Neves Fagundes

A Primavera Árabe à Luz da Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

21/05/2012 05:00 | Filipi Ribeiro Cavalcante

História do Direito: erros conceituais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/05/2012 05:00 | Rafael Adeodato Garrido

O combate ao tempo-inimigo e a constitucionalidade do artigo 285-a do CPC

Categoria: Direito Processo Civil

20/05/2012 07:15 | Elino Gomes Junior

A Súmula Vinculante n.11: algemas, a transformação da regra em exceção

Categoria: Direito Processo Penal

20/05/2012 07:00 | Alexandre Muller Zultauskas

Direitos dos animais e ética utilitária de Peter Singer: o caso dos sacrifícios religiosos

Categoria: Direito Ambiental

20/05/2012 05:45 | Thamires Arrais Amorim

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