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Artigos
Prisão, medidas cautelares e detração penal

Categoria: Direito Processo Penal

26/05/2012 00:22 | Dêvis Klinger Menezes

Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte I: um breve introito teorético

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2012 00:05 | Daniel Ferreira de Lira

Direito à pensão por parte de filhos de servidores públicos até os 24 anos

Categoria: Direito Administrativo

25/05/2012 23:55 | Cláudio Ribeiro Santana

Royalties: compensação pela exploração de recursos naturais

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

25/05/2012 11:39 | Kayonara Fontão de Freitas

A relativização atípica da res judicata com fundamento em inconstitucionalidade por vulneração ao princípio da moralidade

Categoria: Direito Processo Civil

25/05/2012 11:35 | Daniel Ferreira de Lira

Tribunal do Júri no Brasil - O Povo no Crivo da Decisão Judicial

Categoria: Direito Processo Penal

25/05/2012 08:43 | Cláudia Mara Rodrigues Camelo

O direito à visita íntima no sistema prisional brasileiro: história, relativização, controvérsias e efeitos

Categoria: Direito Penal

25/05/2012 08:38 | Marcela Martins Pereira

A Figura do Testamenteiro no Código Civil: Singelas Ponderações

Categoria: Direito Civil

25/05/2012 08:30 | Tauã Lima Verdan

Voto direto e secreto

Categoria: Direito Eleitoral

25/05/2012 07:51 | Hernando Fernandes da Silva

A execução de prestação alimentícia no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

24/05/2012 08:21 | Ricardo Benevenuti Santolini

A intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

24/05/2012 08:11 | Willian Guedes Ferreira

Elegibilidade: quem pode ser candidato a prefeito ou vereador?

Categoria: Direito Eleitoral

24/05/2012 07:59 | Hernando Fernandes da Silva

Valores de materiais de obra podem ser abatidos no ISS

Categoria: Direito Tributário

24/05/2012 07:56 | Juliano Ryzewski

Divergências jurisprudenciais entre o STF e STJ na aplicação do princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

24/05/2012 07:17 | Marcelo Gambi Alves

A ação rescisória na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

24/05/2012 07:11 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

SINARM e SIGMA: Os procedimentos de aquisição, controle de armas e suas consequências

Categoria: Direito Penal

23/05/2012 07:58 | Alexandre Muller Zultauskas

Implicações sociais do infanticídio

Categoria: Direito Penal

23/05/2012 07:56 | Beatriz Vinha Paschoal Pestilli

Suspensão do contrato de trabalho e interrupção da prestação de serviço

Categoria: Direito Trabalho

23/05/2012 07:52 | João Hélio Reale da Cruz

O Direito de Propriedade

Categoria: Direito Civil

23/05/2012 07:42 | Reinaldo Pereira de Aguiar

Fundamento político da ação rescisória

Categoria: Direito Processo Civil

23/05/2012 07:38 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

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