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Artigos
Cidadania e Globalização

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/05/2012 05:15 | Jaime Gonçalves Filho

Prescrição pela pena em perspectiva: uma análise à luz das condições da ação

Categoria: Direito Penal

29/05/2012 05:15 | Ana Andrade Borges

Sobre a Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

29/05/2012 05:00 | Matheus Maia Dolzany

Tutela jurídica da transferência de tecnologia - o know-how

Categoria: Direito Comercial

29/05/2012 04:45 | Raphael Saraiva

Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos

Categoria: Direito Internacional Público

29/05/2012 04:30 | Moisés Leite Tavares

As parcerias público-privadas e a divisão dos riscos: uma análise do contrato de concessão administrativa do "Complexo do Mineirão"

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2012 04:15 | Anna Luiza Oliveira Guimarães

O "Direito" Militar e uma carta constitucional que sangra: reflexões sobre o atual panorama dos direitos humanos e dos direitos dos militares estaduais

Categoria: Direito Militar

29/05/2012 04:00 | Daniel Ferreira de Lira

O princípio do contraditório e o inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

29/05/2012 04:00 | Rafaela

Psicologia Judiciária ou do Testemunho

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/05/2012 19:31 | Reinaldo Pereira de Aguiar

Convenções e acordos coletivos de trabalho sem a intervenção de entidade sindical

Categoria: Direito Trabalho

28/05/2012 06:15 | Francisco Antonio da Silva Cavalcanti

Mercado e Meio Ambiente: a função das empresas em prol do desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Ambiental

28/05/2012 06:00 | Jaime Gonçalves Filho

A nova redação do artigo 23 da Lei 9.478/97 e a decorrente inconstitucionalidade

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

28/05/2012 05:30 | Ronaldo Lopes Pimenta Segundo

O exercício abusivo do poder regulamentar na elaboração do Decreto nº 6.514/08

Categoria: Direito Ambiental

28/05/2012 05:30 | Marcelo Viana de Oliveira

Intervenção direta do Estado no domínio econômico como forma de amenizar os efeitos negativos da globalização

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

28/05/2012 05:30 | Fernanda Pettersen de Lucena

Não basta só querer candidatar-se, é preciso não ser inelegível

Categoria: Direito Eleitoral

28/05/2012 05:15 | Hernando Fernandes da Silva

Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte II: dos limites à relativização

Categoria: Direito Processo Civil

28/05/2012 05:00 | Daniel Ferreira de Lira

O cooperativismo e a Moral Hazard

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

28/05/2012 05:00 | Daniel Costa

Limitações do poder de polícia da agencia nacional de telecomuniçóes - ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

26/05/2012 05:30 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Reorganização Societária

Categoria: Direito Comercial

26/05/2012 05:00 | Raphael Saraiva

Histórico do inquérito policial no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

26/05/2012 01:15 | Marcelo Mazella de Almeida

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