Categoria: Trabalhista
15/08/2025 04:23 | Conteúdo Jurídico
Pedido de citação do reclamado por meio editalício diante da negativa de domicílio constatada no processo trabalhista....
15/08/2025 04:22 | Conteúdo Jurídico
Pedido de declaração judicial com efeito de coisa julgada sobre período laboral, visando resguardar direitos futuros do trabalhador....
14/08/2025 18:33 | Conteúdo Jurídico
Contestação à sentença proferida sob revelia, com fundamento na ausência de produção de provas e violação ao princípio da verdade real...
13/08/2025 04:46 | Conteúdo Jurídico
Pedido de reconhecimento de verbas rescisórias e regularização do FGTS contra empregadora e responsável solidária....
12/08/2025 06:06 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à sentença que reconheceu dispensa sem justa causa, defendendo a caracterização de pedido de demissão pela parte recorrida....
11/08/2025 18:23 | Conteúdo Jurídico
Pedido de desconstituição de decisão transitada em julgado por ausência de previsão legal para indicação do número do processo na guia DARF...
10/08/2025 07:25 | Conteúdo Jurídico
Medida preventiva para assegurar a efetividade da execução diante de indícios de dilapidação patrimonial pela reclamada....
10/08/2025 07:11 | Conteúdo Jurídico
Reclamo contra demissão indireta, redução unilateral de vencimentos e violação aos direitos trabalhistas após 17 anos de vínculo empregatício...
09/08/2025 15:33 | Conteúdo Jurídico
Ofensas verbais e conduta abusiva de superiores hierárquicos como causa para rescisão contratual e pagamento de verbas rescisórias....
08/08/2025 04:11 | Conteúdo Jurídico
Ação por Inadimplemento Salarial, FGTS, 13º Salário e Férias com Pedido de Tutela de Urgência...
08/08/2025 03:50 | Conteúdo Jurídico
Impugnação da Competência da Vara do Trabalho em Razão do Local da Prestação de Serviços...
07/08/2025 04:47 | Conteúdo Jurídico
Pedido para que as Comunicações dos Autos Sejam Enviadas ao Endereço Profissional do Advogado, nos Termos do Art. 39 do CPC c/c Art. 769 da CLT...
07/08/2025 04:42 | Conteúdo Jurídico
Requerimento para Execução Definitiva da Parte Inconteste e Provisória da Parte Recorrida da Sentença Trabalhista, nos Termos do Art. 590 do CPC...
06/08/2025 10:34 | Conteúdo Jurídico
Impugnação às alegações defensivas, com destaque para a ausência de provas, contradições e negativa de direitos trabalhistas referentes a comissões, DSR e verbas rescisórias, nos autos da Reclamatória Trabalhista....
05/08/2025 04:37 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à Negativa de Responsabilidade Subsidiária e Demonstração de Subordinação e Atividade-Fim no Âmbito da Terceirização Irregular...
05/08/2025 04:25 | Conteúdo Jurídico
Outorga de poderes a preposto para atuação em audiência na ação movida pelo reclamante perante a Justiça do Trabalho...
04/08/2025 07:21 | Conteúdo Jurídico
Impugnação aos Argumentos da Reclamada com Ênfase no Acúmulo de Funções, Atividade Externa e Jornada Extraordinária...
04/08/2025 07:10 | Conteúdo Jurídico
Autorização para Atuação em Nome da Ré nos Autos da Reclamatória Trabalhista nº _______...
03/08/2025 10:27 | Conteúdo Jurídico
Interposição com Fundamento no Art. 896, Alíneas “a” e “c” da CLT — Divergência Jurisprudencial e Violação de Dispositivo Legal...
02/08/2025 07:38 | Conteúdo Jurídico
Notificação de Ocorrências e Alerta sobre Medidas Disciplinares em Caso de Reincidência...