Categoria: Trabalhista
28/09/2025 11:46 | Conteúdo Jurídico
Ação proposta por empregada contra a reclamada para reconhecimento da rescisão indireta, pagamento de horas extras, ajuda-alimentação e devolução de descontos ilegais...
Categoria: Penal e processo penal
28/09/2025 11:44 | Conteúdo Jurídico
Recurso interposto pela Defensoria Pública em favor dos réus, visando à revisão da dosimetria da pena e ao reconhecimento de circunstâncias legais favoráveis...
28/09/2025 11:41 | Conteúdo Jurídico
Denúncia da Justiça Pública pela participação do acusado no crime de homicídio, nos termos do art. 416 do CPP e art. 29 do CP...
Categoria: Comercial
28/09/2025 11:38 | Conteúdo Jurídico
Comunicação aos credores e interessados sobre a disponibilidade de livros, papéis e atendimento pelo administrador judicial...
Categoria: Cível e processo civil
28/09/2025 11:36 | Conteúdo Jurídico
Pedido de cumprimento de decisão judicial e conversão em perdas e danos diante do descumprimento da obrigação...
Categoria: Administrativo
28/09/2025 11:33 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de ato administrativo que negou a expedição de certidão fiscal, apesar da suspensão da exigibilidade do crédito tributário...
28/09/2025 11:01 | Conteúdo Jurídico
Pedido de instauração de inquérito policial para apuração dos fatos e responsabilização do agressor...
28/09/2025 10:58 | Conteúdo Jurídico
Homenagens e reconhecimento às autoridades, instituições e jurados no exercício da Justiça...
27/09/2025 09:10 | Conteúdo Jurídico
Pedido de pagamento de diferenças de comissões, reflexos no DSR e demais verbas decorrentes da relação de emprego....
27/09/2025 09:08 | Conteúdo Jurídico
Pedido de reforma da sentença de 1º grau por ausência de provas suficientes e por equívocos na aplicação das majorantes na dosimetria da pena....
27/09/2025 09:07 | Conteúdo Jurídico
Indeferimento de apreciação imediata de pedido de tutela antecipada para fornecimento de medicamentos, com remessa à Vara de Fazenda Pública competente....
27/09/2025 09:05 | Conteúdo Jurídico
Defesa do requerido com alegação de depósito elisivo e impugnação à legitimidade do crédito pleiteado....
27/09/2025 09:04 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de exibição de documentos e realização de prova pericial para apuração de valores controvertidos....
27/09/2025 09:03 | Conteúdo Jurídico
Pedido de rescisão contratual e restituição do imóvel locado, com fundamento na Lei nº 8.245/91 e no Código de Processo Civil....
27/09/2025 09:01 | Conteúdo Jurídico
Manifestação do inventariante nos termos do art. 1.011 do Código de Processo Civil, para regular prosseguimento do feito sucessório....
27/09/2025 09:00 | Conteúdo Jurídico
Medida destinada à preservação da empresa e ao pagamento do passivo quirografário, nos termos da Lei nº 11.101/2005....
26/09/2025 04:34 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento de vínculo de emprego doméstico e pleito de verbas rescisórias, salariais e indenizatórias...
26/09/2025 04:33 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à decisão de pronúncia por ausência de provas da participação do acusado e reconhecimento de álibi comprovado...
26/09/2025 04:32 | Conteúdo Jurídico
Inexistência de dolo para a configuração do crime de roubo e pedido de desclassificação para constrangimento ilegal...
26/09/2025 04:30 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de reunião de ações idênticas de Manutenção de Posse para tramitação conjunta...