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Artigos
A Tutela Jurídica dos Monumentos Naturais no Ordenamento Brasileiro: Aplicação do Princípio In dubio pro monumento

Categoria: Direito Ambiental

12/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Civilização e perfectibilidade humana (somos bárbaros?)

Categoria: Sociologia jurídica

11/04/2014 05:45 | Luiz Flávio Gomes

Fazenda Pública e a revelia do Artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

11/04/2014 05:45 | Bruno Cesar Gonçalves Teixeira

A Federação: breves reflexões sobre a coordenação e a repartição de competências no modelo federativo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

11/04/2014 05:30 | Rodrigo Matos Roriz

Apontamentos sobre os instrumentos da revisão, reajuste e repactuação na recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

11/04/2014 05:15 | Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

Da distinção entre cassação e caducidade na extinção de autorização de serviços de telecomunicações

Categoria: Direito Administrativo

11/04/2014 05:15 | Luciana Chaves Freire Felix

Anotações ao Princípio da Multiplicidade de Usos das Águas na Política Nacional de Recursos Hídricos

Categoria: Direito Ambiental

11/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A regra da obrigatoriedade da ação penal pública e as suas exceções no direito brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

10/04/2014 12:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Estratégia do Ministério da Justiça na Difusão das Técnicas de Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil

Categoria: Direito Penal

10/04/2014 12:30 | Christiana Bahia Andrade Pina

Considerações sobre a norma fundamental de Hans Kelsen

Categoria: Sociologia jurídica

10/04/2014 12:15 | Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

Ponderações ao Princípio do Uso Prioritário das Águas na Política Nacional de Recursos Hídricos

Categoria: Direito Ambiental

10/04/2014 12:15 | Tauã Lima Verdan

Da ausência de acessoriedade obrigatória entre a penalidade pecuniária e as demais obrigações de fazer impostas em processos administrativos contenciosos

Categoria: Direito Administrativo

10/04/2014 12:15 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Atores medíocres da justiça travam a arbitragem

Categoria: Direito Trabalho

10/04/2014 12:00 | Roberto Monteiro Pinho

O art. 421 do Código de Processo Penal, o princípio da presunção de inocência, o postulado do devido processo legal e a garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição

Categoria: Direito Processo Penal

09/04/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Gênero, direito e equidade

Categoria: Sociologia jurídica

09/04/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Resenha: Apontamentos acerca das dimensões da sustentabilidade: Uma análise sobre o alcance das dimensões econômica e social do princípio da sustentabilidade no cultivo da banana no Município de Luís Alves - Santa Catarina

Categoria: Direito Ambiental

09/04/2014 05:15 | Quetilin de Oliveira Batista

Corolário do Valor Ecológico-Econômico da Água: Breves Pinceladas ao Princípio Constitucional do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

09/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

O que é ser Avô?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/04/2014 05:00 | João Baptista Herkenhoff

Citação postal nas demandas de fixação e de execução de alimentos

Categoria: Direito Civil

08/04/2014 07:00 | Edgard Borba Fróes Neto

Violência e "brasilianização" do mundo

Categoria: Direito Penal

08/04/2014 06:45 | Luiz Flávio Gomes

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