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Artigos
Regularização Fundiária na Amazônia Legal: alguns aspectos relevantes

Categoria: Direito Ambiental

21/06/2014 05:00 | Maíra Esteves Braga

O crime de incêndio e a lei de segurança nacional, Lei Nº 7.170/83

Categoria: Direito Penal

21/06/2014 05:00 | Virginia Silva Borges Portela

Atributos e características do poder de polícia

Categoria: Direito Administrativo

21/06/2014 05:00 | Renato Ismael Ferreira Mezzomo

Alteração da maioridade penal - um importante aspecto a ser analisado

Categoria: Direito Penal

21/06/2014 04:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Dos dependentes no benefício de pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

21/06/2014 04:00 | Eliane da Silva Taglieta

A responsabilização do advogado público na emissão de pareceres jurídicos: visão do STF

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

20/06/2014 05:30 | Kamayura Ribeiro Freire de Carvalho

Breves notas sobre o orçamento público

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

20/06/2014 05:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Princípio da precaução no Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

20/06/2014 05:15 | Menahem David Dansiger de Souza

A Condenação Criminal Transitada em Julgado como Hipótese de Perda de Mandato Parlamentar: Ato Discricionário do Legislativo ou Efeitos da Sentença?

Categoria: Direito Penal

20/06/2014 05:15 | Francisco Cleiton Magalhaes Lopes Júnior

A conta vinculada como instrumento de auxílio no aperfeiçoamento da execução e fiscalização dos contratos de terceirização mantidos pela Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

A execução invertida como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

20/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

O Direito Constitucional e suas perspectivas contemporâneas

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2014 05:00 | Mauricio Peluso Caminata

Considerações acerca do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo e do reconhecimento de dívida

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2014 04:45 | Teresa Resende Moreira

Peculiaridades da educação indígena no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2014 04:45 | Marcela de Andrade Soares Marensi

A conexão entre a execução fiscal e a ação anulatória tributária

Categoria: Direito Processo Civil

20/06/2014 04:30 | Marcio Tadeu Martins dos Santos

Direito, Poder, Justiça e Processo: julgando os que nos julgam

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/06/2014 04:30 | José Ueslles Souza de Andrade

Pensão por morte para menor púbere

Categoria: Direito Previdenciário

20/06/2014 04:30 | Eliane da Silva Taglieta

Burocracia e meritocracia segundo Max Weber

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/06/2014 04:30 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

O STF e a Natureza Jurídica da Sentença de Transação Penal

Categoria: Direito Processo Penal

20/06/2014 03:55 | Rômulo de Andrade Moreira

Possibilidade de parcelamento de débitos administrativos não inscritos em dívida ativa: análise crítica da legislação vigente

Categoria: Direito Tributário

20/06/2014 03:49 | Maíra Esteves Braga

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