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Artigos
Métodos hermenêuticos e efetividade constitucional: buscando concretude da vontade da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

18/09/2014 05:15 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

O Regime Jurídico-Administrativo em Celso Antônio Bandeira de Mello: conceito jurídico de interesse público

Categoria: Direito Administrativo

18/09/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Aspectos e formação do novo conceito de propriedade acerca das decisões judiciais

Categoria: Direito Civil

18/09/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias

Categoria: Direito Tributário

17/09/2014 05:45 | Viviane Pereira de Freitas

A nova aposentadoria da pessoa com deficiência a luz da Lei Complementar sob n° 142/2013

Categoria: Direito Previdenciário

17/09/2014 05:30 | Abel Gabriel Gonçalves Junior

Da possibilidade de uso do saldo remanescente dos recursos de convênios administrativos federais para a ampliação da execução do objeto conveniado

Categoria: Direito Administrativo

17/09/2014 05:30 | Juliana de Carvalho Correia Marinho

Mandado de segurança contra atos judiciais: uma revisitação sobre o cabimento após as disposições da Lei nº 12.016/2009 e do recente julgado do STF no RMS 30.550

Categoria: Direito Processo Civil

17/09/2014 05:30 | Geandré Gomides

O direito fundamental à informação publicitária

Categoria: Direito Constitucional

17/09/2014 05:30 | Rodrigo Bezerra Martins

A fiscalização dos produtos e serviços como forma de prevenção dos abusos nas relações consumeristas

Categoria: Direito Consumidor

17/09/2014 05:15 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

Da ilegalidade da cobrança de comissão por corretagem

Categoria: Direito Civil

16/09/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

A irretroatividade dos efeitos das decisões declaratórias de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada: crítica à relativização da coisa julgada

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:45 | Samir Bahlis Dalmas

A coisa julgada inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:45 | Juliana de Carvalho Correia Marinho

A jurisdição constitucional como forma de criação do direito segundo Francisco Llorente

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

Acesso a Constituição e o respeito pelos valores da pessoa humana

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:30 | Abel Gabriel Gonçalves Junior

Limites das garantias nos contratos envolvendo o direito de personalidade

Categoria: Direito Civil

16/09/2014 05:15 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

A ajuda de custo por remoção a pedido dos servidores públicos federais após o advento da MP 632/2013 c/c Lei 12.998/2014

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2014 05:15 | Geandré Gomides

Apontamentos da retomada da parte geral do Código Penal brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Os desafios na aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

15/09/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

Direito concorrencial e o controle de estruturas no Brasil: ponderações acerca das formas de manifestação do poder de mercado

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

15/09/2014 05:15 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

O Tribunal de Nuremberg e o princípio da reserva legal

Categoria: Direitos Humanos

15/09/2014 05:15 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

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