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Artigos
Teoria da aplicabilidade das normas constitucionais: comparativo das doutrinas de Celso Bastos/Carlos Aires Brito e Maria Helena Diniz

Categoria: Direito Constitucional

28/10/2014 05:30 | Leonardo Furian

O mandado de injunção como instrumento de garantia da efetividade das normas constitucionais

Categoria: Direito Processo Civil

28/10/2014 05:15 | Luís Henrique Assis Nunes

Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional dos períodos trabalhados anteriormente a publicação da Lei nº 9.032, de 28 de abri de 1995. Presunção da exposição a agentes agressivos

Categoria: Direito Previdenciário

28/10/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

Nacionalização dos Tratados de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

28/10/2014 05:00 | Joao Paulo de Andrade Nascimento

Formação da Filosofia do Direito e sua relação à independência judicial

Categoria: Filosofia do Direito

28/10/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Poder de Polícia

Categoria: Direito Administrativo

28/10/2014 05:00 | Andre Gomes Rabeschini

Breves comentários sobre a descodificação do direito civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

28/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A responsabilidade subsidiária dos sócios da empresa e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

28/10/2014 05:00 | Ana Paula Cavichioli

Sursis e transação penal em ação penal exclusivamente privada. De quem é a legitimidade para propor?

Categoria: Direito Processo Penal

27/10/2014 05:30 | Geandré Gomides

A atual aplicabilidade da Súmula 89 do STJ diante dos benefícios por incapacidade de natureza provisória e definitiva

Categoria: Direito Previdenciário

27/10/2014 05:30 | Fernando Rubin

Reflexo do não reconhecimento da depreciação no controle do patrimônio público

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2014 05:15 | Dorkas Brandão Mendes

Aspectos legais e jurisprudenciais sobre aplicação do fator previdenciário nos benefícios da previdência social

Categoria: Direito Previdenciário

27/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Registro nos órgãos de fiscalização do exercício das profissões à luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/10/2014 05:15 | Nicole Romeiro Taveiros

O enquadramento como tempo especial da atividade de médico na lide previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

27/10/2014 05:15 | Fernando Bianchi Rufino

O direito da convivência familiar

Categoria: Direito Civil

27/10/2014 05:00 | Joao Paulo de Andrade Nascimento

Parâmetros de adoção do instituto de reconhecimento de dívida pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2014 05:00 | Alexandre Brentano

Apontamentos acerca da legislação comparada à Lei n. 11.105/2005 - Lei de Recuperação Judicial e Falência

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

27/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

O novo Processo Penal Cautelar: alterações trazidas pela Lei 12.403/11

Categoria: Direito Processo Penal

25/10/2014 05:30 | Dorkas Brandão Mendes

Efeitos patrimoniais do mandado de segurança. Inovações

Categoria: Direito Processo Civil

25/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

A complexidade da prova de união estável no pedido de pensão por morte, no caso de instituidor padre

Categoria: Direito Previdenciário

25/10/2014 05:15 | Fernando Bianchi Rufino

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