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Artigos
A nova lei seca sob a perspectiva do Direito Administrativo sancionador

Categoria: Direito Administrativo

06/11/2014 05:30 | Marcelo Pereira dos Reis

Da ausência de responsabilidade civil da FUNAI pelos atos praticados por indígenas

Categoria: Direito Administrativo

06/11/2014 05:15 | Caroline Marinho Boaventura Santos

A proteção da propriedade industrial e o papel do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial na defesa da ordem econômica e dos consumidores

Categoria: Direito Civil

06/11/2014 05:15 | Luisa Webber Troian Sixto

O uso da Pistola Taser aplicado a protocolos de proteção social. Novas ferramentas tecnológicas como meios auxiliares para a consolidação de uma polícia cidadã

Categoria: Segurança Pública

06/11/2014 05:15 | Jorge Amaral dos Santos

Da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas

Categoria: Direito Previdenciário

06/11/2014 05:15 | Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti

Interpretação conforme a Constituição

Categoria: Direito Constitucional

06/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A influência da cultura organizacional na gestão da Polícia Militar do Piauí

Categoria: Segurança Pública

06/11/2014 05:00 | José de Deus de Sousa Campos

O Direito do Herdeiro Preterido

Categoria: Direito Civil

06/11/2014 04:30 | Alessandra Pereira Rodrigues Barreto

O direito de vista de autos de sindicância preparatória à luz dos princípios constitucionais da unidade e da concordância prática

Categoria: Direito Administrativo

05/11/2014 05:15 | Nicole Romeiro Taveiros

Auxílio-reclusão do segurado desempregado que recebia acima do teto

Categoria: Direito Previdenciário

05/11/2014 05:15 | Geandré Gomides

Ação declaratória de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

05/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Aplicação do instituto da Decadência no Direito Previdenciário. Breve análise do instituto. Possibilidade de interrupção da Decadência

Categoria: Direito Previdenciário

05/11/2014 05:00 | Alvaro Micchelucci

O teto do funcionalismo público e o direito adquirido à remuneração integral

Categoria: Direito Administrativo

05/11/2014 05:00 | Luís Henrique Assis Nunes

Breve anatomia psicológica das decisões em matéria criminal

Categoria: Direito Penal

05/11/2014 05:00 | Danilo Von Beckerath Modesto

A possibilidade de responsabilidade civil das indústrias tabagistas

Categoria: Direito Civil

05/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Instabilidade jurídica e a (in)aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil no rito de execução trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

05/11/2014 05:00 | Lizarb Cilindro Cardoso

Eleições: o voto em branco ou nulo seria a melhor solução para o país?

Categoria: Direito Eleitoral

05/11/2014 05:00 | André Prado Marques dos Reis

A imprescindibilidade do inquérito policial para o oferecimento da denúncia

Categoria: Direito Processo Penal

05/11/2014 05:00 | Emelyza Paula Silva de Lima

O regime jurídico dos empregados públicos das entidades de direito público

Categoria: Direito Administrativo

04/11/2014 05:15 | Guido Arrien Duarte

Questões sobre o empenho por estimativa

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

04/11/2014 05:15 | Rodrigo Bezerra Martins

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