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Artigos
A Desapropriação-sanção

Categoria: Direito Administrativo

21/11/2014 04:00 | Bruno Di Fini Xavier

Responsabilidade Penal do Profissional da Saúde: Tipo de Injusto Imprudente e a Lex Artis

Categoria: Direito Penal

20/11/2014 07:00 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

A motivação da prevalência dos princípios constitucionais na doutrina moderna - reflexões pontuais

Categoria: Direito Constitucional

20/11/2014 07:00 | Telma Aparecida Rostelato

Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2014 05:30 | Renato Ismael Ferreira Mezzomo

Discricionariedade judicial na quantificação do dano moral

Categoria: Direito Civil

20/11/2014 05:15 | Karine de Aquino Câmara Levy

Sistema penitenciário brasileiro e efetivação dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

20/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

O regime diferenciado de contratações publicas e suas inovações: avanços e retrocessos

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Ação regressiva - poder-dever da Administração

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

A premissa fática equivocada e o cabimento de embargos de declaração

Categoria: Direito Processo Civil

20/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado

Categoria: Direito Trabalho

20/11/2014 05:00 | Rodrigo Bezerra Martins

Requisitos para a concessão de pensão por morte para casais do mesmo sexo

Categoria: Direito Previdenciário

20/11/2014 05:00 | Carla Carolo Corrêa Reolon

A possibilidade de adoção de netos pelos avós anterior ao advento do Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

20/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

As contribuições sociais para financiamento da seguridade social e a Justiça do Trabalho. Inovações trazidas pela EC Nº20/98

Categoria: Direito Previdenciário

20/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

Dos Fundamentos Constitucionais do Auxílio-Reclusão e Alguns Aspectos Legais

Categoria: Direito Previdenciário

20/11/2014 05:00 | Marina Fontoura de Andrade

Módulo processual de execução: críticas e conceitos

Categoria: Direito Processo Civil

20/11/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Desigualdade de classe à desigualdade de conhecimento e os direitos coletivos e individuais - uma visão filosófica, sociológico e jurídica

Categoria: Filosofia do Direito

20/11/2014 04:45 | Edilson Barbugiani Borges

Breves apontamentos sobre o direito de superfície

Categoria: Direito Civil

20/11/2014 04:30 | Barbara Tuyama Sollero

O advogado público e a difícil tarefa de dizer o direito diante de posições jurídicas controvertidas nos Tribunais, considerando seus aspectos práticos

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

20/11/2014 04:30 | Fernando Bianchi Rufino

Do salário-maternidade

Categoria: Direito Previdenciário

20/11/2014 04:15 | Karine Martins de Izquierdo Villota

A Responsabilidade do Síndico e dos Condôminos pela Dívida Tributária

Categoria: Direito Tributário

20/11/2014 04:00 | Bruno Di Fini Xavier

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