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Artigos
Limitação de responsabilidade de empresa unipessoal: estudo comparado entre as formas de limitação de responsabilidade no ordenamento jurídico português e brasileiro

Categoria: Direito Comercial

27/11/2014 04:30 | Felipe de Ávila Ferraz

Direito e Educação

Categoria: Educação

27/11/2014 04:15 | Astério Marcos de Sena Filho

Danos materiais pela utilização da imagem do obreiro pelo empregador na publicidade

Categoria: Direito Civil

27/11/2014 04:15 | Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama

Análise contextualizada dos obstáculos opostos à efetivação judicial do direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2014 05:30 | Nayana Machado Freitas Rosa

Da responsabilidade da Administração Pública pela obtenção das licenças ambientais para obras e serviços executados sob o regime da contratação integrada

Categoria: Direito Ambiental

26/11/2014 05:30 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Responsabilidade civil por dano estético decorrente de erro médico

Categoria: Direito Civil

26/11/2014 05:15 | Marden de Carvalho Nogueira

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação ao terceiro não usuário do serviço segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2014 05:15 | Claudia Adriele Sarturi

A Advocacia-Geral da União na Constituição: única função essencial à justiça sem autonomia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

26/11/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Psicopatologia forense: do estudo dos limites e modificadores da responsabilidade penal. Imputabilidade e responsabilidade penal

Categoria: Direito Penal

26/11/2014 05:15 | Thiago Sá Araújo Thé

Considerações acerca do crime de pirataria e a Súmula 502/STJ

Categoria: Direito Penal

26/11/2014 05:15 | Antonio Carlos Mota Machado Filho

A terceirização no Direito do Trabalho: Súmula 331 do TST

Categoria: Direito Trabalho

26/11/2014 05:15 | Priscila Fialho Tsutsui

Uma visão hodierna do princípio da boa-fé objetiva aplicado ao direito contratual

Categoria: Direito Civil

26/11/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A possibilidade de concessão de salário maternidade à gestante despedida sem justa causa durante a gravidez e a evolução jurisprudencial do tema sob à luz do dever constitucional da previdência social

Categoria: Direito Previdenciário

26/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Breves apontamentos sobre o ativismo judicial na problemática dos presídios brasileiros

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Estudo jurídico sobre o Habeas Corpus

Categoria: Direito Processo Penal

26/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

A democracia semi-direta e os mecanismos previstos na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

A remuneração dos serviços públicos concedidos: taxa ou tarifa?

Categoria: Direito Tributário

26/11/2014 05:00 | Clarissa Teixeira Paiva

Infanticídio: o desafio da perícia médico-legal

Categoria: Direito Processo Penal

26/11/2014 05:00 | Paulo Jorge Abrahão

O pagamento em forma de parcela única nas ações indenizatórias por acidente do trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

26/11/2014 05:00 | Juliano De Angelis

Da vocação hereditária e da indignidade

Categoria: Direito Civil

26/11/2014 04:30 | Henrique de Melo Secco

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