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Artigos
O acesso aos autos da investigação preliminar pelo servidor público à luz da Lei de Acesso à Informação

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 05:00 | João Eudes Leite Soares Neto

A Prova no Procedimento Administrativo Fiscal

Categoria: Direito Tributário

26/12/2014 04:45 | Cristiano Silvestrin de Souza

A relativização do princípio protetor do Direito do Trabalho na relação jurídico-processual, ante o atual contexto histórico

Categoria: Direito Processo do Trabalho

26/12/2014 04:45 | Sheila Beyer Bacellar

As novas questões suscitadas quanto ao desconto do imposto de renda sobre o adicional de férias: divergência a ser dirimida pelo pacificador da jurisprudência em matéria infraconstitucional -Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

26/12/2014 04:30 | João José Alves da Silva

A participação estatal na degradação do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

26/12/2014 04:30 | Caroline Menezes Barreto

A polêmica da necessidade de licitação para a concessão do título de organização social

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Victor Nunes Carvalho

Alteração do texto do artigo 300 do PLS 236/2012 (novo Código Penal), para inclusão da expressão advogados públicos ou privados

Categoria: Direito Penal

26/12/2014 04:30 | Alessandra Guerra

Da prorrogação da qualidade de dependente do estudante universitário maior de 21 anos

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

Da consignação extrajudicial de créditos da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2014 04:30 | Teresa Resende Moreira

Apontamentos sobre a investidura de reitor e de vice-reitor de universidade federal

Categoria: Educação

26/12/2014 04:30 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

Do segurado facultativo de baixa renda

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Andrea Maria Mita Nogueira

Interpretação e aplicação do direito no estado democrático de direito: o pensamento de Dworkin

Categoria: Sociologia jurídica

26/12/2014 04:30 | Igor Chagas de Carvalho

Controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro: uma tendência à concentração

Categoria: Direito Constitucional

26/12/2014 04:30 | Ivja Neves Rabelo Machado

Comunicação social: liberdades públicas, acesso à informação e pluralismo

Categoria: Sociologia jurídica

26/12/2014 04:30 | Alessander Jannucci

Algumas considerações sobre o benefício de aposentadoria por invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Eduardo Ferreira Moreira

Anotações sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

Tipicidade da conduta de porte de arma de fogo desmuniciada (Lei n° 10.826/2003)

Categoria: Direito Penal

26/12/2014 04:30 | Luciana Dias de Almeida Campos

A interpretação jurisprudencial sobre a fraude e isenção tributária

Categoria: Direito Tributário

26/12/2014 04:30 | Maira Cauhi Wanderley

A terceirização das atividades de apoio na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Alexandre Brentano

A judicialização do direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

26/12/2014 04:30 | Sharlene Souza da Silva

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