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Artigos
O termo "Lei", constante da hipótese autorizadora da propositura de ação rescisória do inciso V, do Artigo 485, do Código de Processo Civil: sentido amplo

Categoria: Direito Processo Civil

02/01/2015 04:00 | João José Alves da Silva

Algumas considerações sobre o benefício de auxílio-doença

Categoria: Direito Previdenciário

02/01/2015 04:00 | Eduardo Ferreira Moreira

O equilíbrio econômico do contrato civil

Categoria: Direito Civil

02/01/2015 04:00 | Maira Cauhi Wanderley

Direito material e processo. O direito de ação no ordenamento pátrio

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2014 05:00 | Felipe Tojeiro

Apontamentos sobre os princípios aplicáveis ao processo administrativo sancionador

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:45 | Danielle Felix Teixeira

A crise do processo civil no paradigma do Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2014 04:45 | Rochele Vanzin Bigolin

Salário-paternidade: direito social de proteção à criança e à família

Categoria: Direito Previdenciário

31/12/2014 04:45 | Juliana de Sousa Fernandes Torres

Súmula Vinculante N° 13 - O Nepotismo e a Aplicabilidade do Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:45 | Emerson Santos de Gois

O contrato de franquia e sua cessação: breves notas sobre a indenização de clientela à luz dos sistemas de Portugal e do Brasil

Categoria: Direito Civil

31/12/2014 04:30 | Gerlena Maria Santana de Siqueira

Da não incidência do imposto de renda sobre férias indenizadas e sobre o respectivo terço constitucional

Categoria: Direito Tributário

31/12/2014 04:30 | Ivja Neves Rabelo Machado

O salário-família na perspectiva atual do Direito Previdenciário Brasileiro

Categoria: Direito Previdenciário

31/12/2014 04:30 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

Os Principais Aspectos da Decadência e da Prescrição nos Tributos Lançados por Homologação

Categoria: Direito Tributário

31/12/2014 04:30 | Débora Lara Somavilla

A inserção das guardas civis municipais no Sistema de Segurança Pública. Breves considerações sobre o contexto histórico da publicação da Lei n.º 13.022/2014

Categoria: Segurança Pública

31/12/2014 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Considerações sobre a Validade do Auto de Infração e do termo de Embargo ante as alterações legislativas

Categoria: Direito Ambiental

31/12/2014 04:15 | Caroline Menezes Barreto

A nova interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca do critério miserabilidade no benefício assistencial de prestação continuada

Categoria: Direito Previdenciário

31/12/2014 04:15 | Eduardo Ferreira Moreira

Prevalência do Art. 7º da Lei n. 10.520/02 sobre o Art. 87, IV, da Lei n. 8666/93

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:15 | Mauricio Neves Arbach

Singelos Comentários aos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos: Painel ao Artigo 5º, incisos I ao III, da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Categoria: Direito Ambiental

31/12/2014 04:15 | Tauã Lima Verdan

A Função Social dos Contratos

Categoria: Direito Civil

31/12/2014 04:00 | Maira Cauhi Wanderley

Da possibilidade de se excluir o auxílio-alimentação da planilha de custos de contratos administrativos quando a nova convençao coletiva de trabalho não prevê mais esse benefício

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

A responsabilização do Advogado Público por conta da emissão de pareceres jurídicos: análise de caso prático

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:00 | Joao Paulo Lawall Valle

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