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Artigos
Positivismo Jurídico: um discurso a partir de Hans Kelsen

Categoria: Sociologia jurídica

15/01/2015 04:00 | Fernando Cristian Marques

Comentários Introdutórios ao Sistema de Informações de Recursos Hídricos: Explicitações ao inciso V do artigo 5º da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Categoria: Direito Ambiental

15/01/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

TRU 1ª Região firma entendimento de que é incabível condenação do INSS ao pagamento de indenização por danos morais em razão do indeferimento administrativo do benefício

Categoria: Direito Previdenciário

15/01/2015 04:00 | Danuta Rafaela Nogueira de Souza

A "Ilha da Fantasia" e um judiciário desajustado

Categoria: Direito Trabalho

15/01/2015 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A constitucionalidade do Artigo 5º da Lei de Biossegurança face ao princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Biodireito

14/01/2015 05:00 | Mauricio Neves Arbach

Poder de polícia e terceirização na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2015 05:00 | Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho

A conversão de tempo comum em especial: mais uma controvérsia entre STJ e TNU

Categoria: Direito Previdenciário

14/01/2015 05:00 | Aline Machado Weber

A impossibilidade da reafirmação da DER como justificativa para a existência do interesse de agir nas ações de concessão de auxílio-doença

Categoria: Direito Previdenciário

14/01/2015 05:00 | Clarissa Teixeira Paiva

O direito penal opressor como meio eficaz de pacificação social. Uma análise à luz da perspectiva Jakobiana

Categoria: Direito Penal

14/01/2015 04:45 | Marden de Carvalho Nogueira

O cabimento do Habeas Corpus e o interesse-adequação; a tutela da liberdade de locomoção - o Supremo Tribunal Federal confunde alhos com bugalhos

Categoria: Direito Processo Penal

14/01/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Comissão da Verdade

Categoria: Direitos Humanos

14/01/2015 04:45 | João Baptista Herkenhoff

A IN SLTI/MPOG 06/2013 e a dispensa da pesquisa de preços no momento de se repactuar o contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Cuidados e responsabilidade contra a violência ao idoso

Categoria: Direitos Humanos

14/01/2015 04:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Perspectivas da teoria geral do processo enquanto garantia e limite da recepção de técnicas americanizadas

Categoria: Direito Processo Civil

14/01/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

Categoria: Direito Penal

13/01/2015 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O controle da Administração Pública e a legitimação judicial garantista sob o enfoque do neoconstitucionalismo

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 05:00 | Isaac de Medeiros Santos

Principais aspectos da desapropriação para fins de reforma agrária

Categoria: Direito Agrário

13/01/2015 05:00 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Reflexões acerca o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 05:00 | Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley

Divórcio

Categoria: Direito Civil

13/01/2015 05:00 | Fabio Seabra de Oliveira

A obrigatoriedade de inscrição de servidor público em Conselho Profissional. Questões controvertidas

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 04:45 | Ellen Linhares Guimarães Apoliano

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