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Artigos
Iniciativas probatórias do juiz

Categoria: Direito Processo Civil

09/07/2015 06:00 | Cristiane de Mattos Carreira

O Reconhecimento do Direito à Moradia Adequada como Direito Humano: Primeiros Comentários

Categoria: Direito Constitucional

09/07/2015 06:00 | Tauã Lima Verdan

Isenção de impostos para pessoas com deficiência e com doenças graves

Categoria: Direito Tributário

08/07/2015 05:15 | Diogo Felin Cantarelli

O Ministério Público e Sua Legitimidade Para Propositura de Ação de Alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2015 05:00 | Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

A advocacia criminal e a arte de resistir: sobre as comunicações entre cliente e advogado

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

08/07/2015 05:00 | Marcos Eberhardt

Não existe justiça sem eficácia e celeridade

Categoria: Direito Trabalho

08/07/2015 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

A situação jurídica do oficial da reserva não remunerada: status de civil, a quem a lei concedeu uma patente militar?

Categoria: Direito Militar

07/07/2015 07:00 | Douglas Pereira da Silva

A responsabilidade civil do cônjuge no divórcio: possibilidades de imputação de indenização

Categoria: Direito Civil

07/07/2015 07:00 | Indyanara Cristina Pini

O Ministério Público e a ressocialização

Categoria: Direito Processo Penal

07/07/2015 07:00 | Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

Comutação retroativa: Imperativo de justiça e legítimo direito adquirido

Categoria: Direito Processo Penal

07/07/2015 07:00 | Bruno Joviniano de Santana Silva

O Reconhecimento dos Direitos Linguísticos como desdobramentos dos Direitos de Terceira Dimensão

Categoria: Direito Constitucional

07/07/2015 07:00 | Tauã Lima Verdan

O entendimento divergente do STJ e TCU sobre o alcance das sanções de suspensão e impedimento de licitar e declaração de inidoneidade

Categoria: Direito Administrativo

06/07/2015 04:15 | Rayanna Silva Carvalho

Problemática introduzida pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de 2013, em relação ao indulto de multa

Categoria: Direito Processo Penal

06/07/2015 04:00 | Bruno Joviniano de Santana Silva

A Proeminência da Declaração Universal dos Direitos dos Animais na Afirmação da Solidariedade entre Espécies

Categoria: Direito Ambiental

06/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Direito à fuga: direito coletivo, direito individual, direito?

Categoria: Direito Penal

06/07/2015 03:45 | Edilson Sousa Fontenele

A possibilidade de terceirização e quarteireização dos serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2015 07:00 | Letícia Figueiredo de Lima

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a internalização no ordenamento jurídico pátrio frente e a Emenda Constitucional Nº 45/04

Categoria: Direitos Humanos

04/07/2015 07:00 | Juliana de Cássia Bento Borba

O Ministro Luiz Fux nega recurso do Procurador-Geral da República contra a decisão que anulou o processo da operação Satiagraha

Categoria: Direito Processo Penal

04/07/2015 07:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Apontamentos à Declaração Universal dos Direitos da Água: Considerações Contemporâneas ao Reconhecimento da Água Potável como Direito Humano

Categoria: Direito Ambiental

04/07/2015 07:00 | Tauã Lima Verdan

A proteção das mulheres muito além da Lei do Feminicídio

Categoria: Direito Penal

03/07/2015 04:15 | Wellyngton Marcos de Ataide da Silva

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