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Artigos
A possibilidade de terceirização e quarteireização dos serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2015 07:00 | Letícia Figueiredo de Lima

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a internalização no ordenamento jurídico pátrio frente e a Emenda Constitucional Nº 45/04

Categoria: Direitos Humanos

04/07/2015 07:00 | Juliana de Cássia Bento Borba

O Ministro Luiz Fux nega recurso do Procurador-Geral da República contra a decisão que anulou o processo da operação Satiagraha

Categoria: Direito Processo Penal

04/07/2015 07:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Apontamentos à Declaração Universal dos Direitos da Água: Considerações Contemporâneas ao Reconhecimento da Água Potável como Direito Humano

Categoria: Direito Ambiental

04/07/2015 07:00 | Tauã Lima Verdan

A proteção das mulheres muito além da Lei do Feminicídio

Categoria: Direito Penal

03/07/2015 04:15 | Wellyngton Marcos de Ataide da Silva

Singelo Painel ao Reconhecimento do Genoma Humano como elemento dos Direitos Humanos de Quarta Dimensão

Categoria: Direitos Humanos

03/07/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Maior responsabilização judicial dos pais de menores infratores também seria contribuição legal eficaz

Categoria: Criança e adolescente - ECA

03/07/2015 04:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%

Categoria: Direito Tributário

03/07/2015 04:00 | Daniel Moreira

A Comissão Parlamentar de Inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios

Categoria: Direito Processo Penal

02/07/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Inovações da Lei Federal n.º 13.105/2015 (O "Novo CPC"): A Cooperação Jurídica Nacional

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2015 05:00 | Tayson Ribeiro Teles

Aspectos gerais da Lei 12.441/2011: um sistêmico levantamento do empresário unipessoal e sua conjuntura contemporânea

Categoria: Direito Comercial

02/07/2015 05:00 | Simone Soares Chagas

Ponderações à Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006): O Alargamento do rol dos Direitos Humanos no Território Brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

02/07/2015 05:00 | Tauã Lima Verdan

Breves apontamentos sobre RDD: crítica e jurisprudência

Categoria: Direito Processo Penal

01/07/2015 04:00 | Vanessa de Castro Rosa

Comutação retroativa: Imperativo de justiça e legítimo direito adquirido

Categoria: Direito Processo Penal

01/07/2015 04:00 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Inovações da Lei Federal n.º 13.105/2015 (O "Novo CPC"): A Cooperação Jurídica Internacional

Categoria: Direito Processo Civil

01/07/2015 04:00 | Tayson Ribeiro Teles

O processo de registro das incorporações imobiliárias

Categoria: Direito Comercial

01/07/2015 04:00 | Leandro de Souza Beserra

Comentários ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR): Singelas Ponderações ao Decreto nº 7.404/2010

Categoria: Direito Ambiental

01/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Legitimidade ad causam e estatuto do torcedor: breves apontamentos

Categoria: Direito Desportivo

30/06/2015 04:00 | Igor Pereira Matos Figueredo

O STJ e a preservação da cadeia de custódia da prova

Categoria: Direito Processo Penal

30/06/2015 03:45 | Marcos Eberhardt

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