Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Violência Doméstica

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:15 | Anderson de Assis Clemente da Silva

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

Categoria: Direito Ambiental

25/02/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Recursos no Processo do Trabalho: pedido de revisão

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/02/2016 04:15 | Mauricio Antonacci Krieger

Acumulação de cargos: uma análise crítica do requisito da compatibilidade de horários

Categoria: Direito Administrativo

25/02/2016 04:00 | Victor Hugo Machado Santos

O princípio da valorização do trabalho humano na ordem econômica

Categoria: Direito Trabalho

25/02/2016 04:00 | Amanda Souza Amado

A desídia no desempenho das respectivas funções dando ensejo a demissão do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

25/02/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Jurisdição constitucional vs ativismo judicial: uma proposta de limites

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:30 | Fernanda Cimbra Santiago

Breves considerações sobre o direito à vida e à morte

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Neoconstitucionalismo e poder de polícia

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:30 | Luis Sérgio de Souza Carneiro

Constitucionalidade da Lei 9.637/1998 que trata das Organizações Sociais (OS)

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:30 | Raquel de Melo Freire Gouveia

A (Im)prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário à luz do RE 669.069

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:30 | Gabriel Carneiro de Lima

Responsabilidade do Estado e do servidor público: o princípio da dupla garantia (STF) e a sua mitigação pelo STJ

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:15 | Leonardo Toscano de Brito

As peculiaridades do processo de execução trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

24/02/2016 04:15 | Anderson de Assis Clemente da Silva

Concessão de serviço público e o processo de desestatização de rodovias no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:15 | Felipe Farias Coimbra

Bens jurídicos constitucionalizados: direito à imagem x direito à informação

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:15 | Sahâmia Isabel Bezerra Ferreira

A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Evolução à luz da jurisprudência

Categoria: Direito Processo Civil

24/02/2016 04:15 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

A influência da cultura hierárquica brasileira na efetivação dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:15 | Sara Mendes Carcará

Protesto: noções gerais

Categoria: Direito Comercial

24/02/2016 04:15 | Vinícius Borges Meschick da Silva

O princípio da dignidade da pessoa humana nas alternativas penais

Categoria: Direito Penal

24/02/2016 04:15 | Amanda Souza Amado

Jurisdição constitucional e teoria da decisão: as contribuições de Ronald Dworkin, Peter Häberle e Jürgen Habermas na democratização do debate constitucional

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:00 | Matheus Souza Galdino

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2779)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (413)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3274)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1356)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)