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Artigos
Lei Maria da Penha e feminicídio: análise da lei, seus efeitos e garantias

Categoria: Direito Penal

02/06/2017 04:30 | Anna Beatriz Pinheiro de Souza Abreu

Aposentadoria por idade dos segurados especiais - aposentadoria por idade rural

Categoria: Direito Previdenciário

02/06/2017 04:15 | Jessica Mastelari Puiti

A ciência do direito analisada pela dogmática Kelseniana.

Categoria: Filosofia do Direito

01/06/2017 05:00 | Bárbara Alice Fort dos Santos

A (des)necessidade da ratificação do Recurso Especial interposto anteriormente ao julgamento dos embargos de declaração

Categoria: Direito Processo Civil

01/06/2017 04:30 | Carolina Mattos Goes

Desaposentação: da construção doutrinária e jurisprudencial ao Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Previdenciário

01/06/2017 04:30 | Raul Cesar Junges Carvalho

Terceirização na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

01/06/2017 04:30 | Priscilla Batista de Albuquerque

Da possibilidade de prorrogação de contrato de obra pública após o termo do prazo fixado

Categoria: Direito Administrativo

01/06/2017 04:30 | José Wilton Florêncio Meneses

Definições de organizações criminosas ao logo do tempo no Brasil

Categoria: Direito Penal

01/06/2017 04:30 | Ricardo Bavaresco Bongiolo

Crédito no IPVA pela redução dos crimes e infrações de trânsito

Categoria: Direito Tributário

01/06/2017 04:15 | Univaldo Sinhorini

Da atuação do Estado no Domínio Econômico: Reflexões sobre o Estado Regulador e as formas de intervenção na economia

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

01/06/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A realidade brasileira sobre o tráfico de órgãos.

Categoria: Direito Penal

01/06/2017 04:15 | Daniele da Silva

A greve no direito brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

01/06/2017 04:00 | Dinamares Fontes de Santana

A alegria segundo Francisco

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/06/2017 04:00 | João Baptista Herkenhoff

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

31/05/2017 04:45 | Priscilla Batista de Albuquerque

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das licitações sem a interveniência do Poder Judiciário

Categoria: Direito Administrativo

31/05/2017 04:45 | José Wilton Florêncio Meneses

Provas na interceptação telefônica

Categoria: Direito Processo Penal

31/05/2017 04:30 | Ricardo Bavaresco Bongiolo

O que é direito e qual a influência desta (re)leitura no atuar das instituições essenciais à justiça

Categoria: Sociologia jurídica

31/05/2017 04:30 | João Paulo Ferreira Mendes

Serial Killers: perversidade ou insanidade?

Categoria: Direito Penal

31/05/2017 04:30 | Bruno Freitas Bezerra

O imbróglio "Cracolândia" em São Paulo: questão de saúde ou segurança pública?

Categoria: Direito Penal

31/05/2017 04:30 | Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes

O enfrentamento do formalismo excessivo pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2017 04:15 | Carolina Mattos Goes

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