Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Incorporação de quintos/décimos no serviço público. Período compreendido entre a edição da lei 9.624/1998 e a Medida Provisória 2.225-45/2001

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2017 04:45 | Marco Aurélio Rosa de Deus

Estudos sobre o Poder Constituinte

Categoria: Direito Constitucional

18/12/2017 04:45 | Rafael Tawaraya Gualberto de Carvalho

A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira

Categoria: Direito Constitucional

18/12/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Breves comentários à recomendação ministerial disciplinada pela Resolução n. 164, de 28.03.2017 do CNMP

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2017 05:00 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Das origens do constitucionalismo ao pós-positivismo: o desenvolvimento do Estado Constitucional e do sistema de garantia de direitos

Categoria: Direito Constitucional

15/12/2017 04:45 | Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira

Imposto sobre valor agregado: estudo sobre benefícios da reforma tributária brasileira com implantação do iva

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/12/2017 04:45 | Giovani Neves

O refúgio: crise mundial e a participação do Brasil na proteção aos refugiados

Categoria: Direito Internacional Público

15/12/2017 04:30 | Alex Rodrigues Freitas

O Software via download e o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Categoria: Direito Tributário

14/12/2017 05:00 | Leonardo de Sales Dias

Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Prazo prescricional para redirecionamento da execução fiscal para sócios

Categoria: Direito Tributário

14/12/2017 04:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Parte sete: A Democracia

Categoria: Direito Constitucional

14/12/2017 04:15 | Antonio de Jesus Trovão

Perfil criminológico dos assassinos em série e as implicações jurídico-penais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/12/2017 05:00 | Edilia Gama Pimentel

Restos a pagar e sua utilização frente a termos aditivos e reajustes no valor contratual

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2017 05:00 | Danillo Vilar Pereira

Mulheres e o mercado de trabalho - uma lenta evolução.

Categoria: Direito Trabalho

13/12/2017 04:45 | André Luis Prado

Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos no Código de Ética e Disciplina da OAB artigos 9º ao 26.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

13/12/2017 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Judiciário alheio a crise pede mais cargos

Categoria: Direito Trabalho

13/12/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A atuação irregular dos sócios como fundamento do redirecionamento do feito executivo fiscal

Categoria: Direito Tributário

12/12/2017 05:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Normas jurídicas: princípios, regras e postulados

Categoria: Direito Constitucional

12/12/2017 05:00 | Rafael Tawaraya Gualberto de Carvalho

A prescrição intercorrente no processo de execução fiscal como causa de extinção do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

12/12/2017 04:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Alienação Parental e seus desdobramentos judiciais, sociais e psicológicos

Categoria: Direito Civil

12/12/2017 04:30 | Carlos Cristiano Cordeiro Cabral

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2774)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (412)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2577)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3272)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1355)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)