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Artigos
Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Prazo prescricional para redirecionamento da execução fiscal para sócios

Categoria: Direito Tributário

14/12/2017 04:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Parte sete: A Democracia

Categoria: Direito Constitucional

14/12/2017 04:15 | Antonio de Jesus Trovão

Perfil criminológico dos assassinos em série e as implicações jurídico-penais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/12/2017 05:00 | Edilia Gama Pimentel

Restos a pagar e sua utilização frente a termos aditivos e reajustes no valor contratual

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2017 05:00 | Danillo Vilar Pereira

Mulheres e o mercado de trabalho - uma lenta evolução.

Categoria: Direito Trabalho

13/12/2017 04:45 | André Luis Prado

Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos no Código de Ética e Disciplina da OAB artigos 9º ao 26.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

13/12/2017 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Judiciário alheio a crise pede mais cargos

Categoria: Direito Trabalho

13/12/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A atuação irregular dos sócios como fundamento do redirecionamento do feito executivo fiscal

Categoria: Direito Tributário

12/12/2017 05:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Normas jurídicas: princípios, regras e postulados

Categoria: Direito Constitucional

12/12/2017 05:00 | Rafael Tawaraya Gualberto de Carvalho

A prescrição intercorrente no processo de execução fiscal como causa de extinção do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

12/12/2017 04:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Alienação Parental e seus desdobramentos judiciais, sociais e psicológicos

Categoria: Direito Civil

12/12/2017 04:30 | Carlos Cristiano Cordeiro Cabral

Fundo de Saúde do Exército e cadastramento de dependentes: legalidade da limitação temporal

Categoria: Direito Militar

12/12/2017 04:30 | Danillo Vilar Pereira

Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos Código de ética e disciplina da OAB art. 2º

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

12/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

A remuneração do particular delegatário nos contratos de concessão com o poder público

Categoria: Direito Administrativo

11/12/2017 04:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

UBER x motorista: possibilidade de configuração de relação de emprego

Categoria: Direito Trabalho

11/12/2017 04:30 | Gabriel Leal Barbosa Silva

Militar reintegrado judicialmente na condição de adido para tratamento da saúde e cômputo do tempo de efetivo serviço militar

Categoria: Direito Militar

11/12/2017 04:30 | Danillo Vilar Pereira

Redirecionamento da execução fiscal em face de administradores com fundamento no artigo 134 do CTN

Categoria: Direito Tributário

11/12/2017 04:30 | João Nunes de Viveiros Neto

ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente /maioridade penal?

Categoria: Direito Penal

11/12/2017 04:15 | Rita Ferreira da Silva Alves

Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no estatuto da advocacia e da OAB em seu artigo 34.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

11/12/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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