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Artigos
Incidente de Assunção de Competência: caracterização do instituto e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2018 04:30 | Marilia Costa Barbosa Fernandes

Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral: aspectos sobre a limitação temporal do controle judicial de nulidadeico e procedimento - 4. Do prazo decadencial para o controle judicial de nulidade via

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2018 04:30 | Patricia Borges de Oliveira

A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na defesa de direitos metaindividuais nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/01/2018 04:30 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

A análise da expressão ''parentesco consanguíneo'' na Lei 13.142/2015 sob o prisma do princípio da legalidade penal

Categoria: Direito Penal

19/01/2018 05:00 | Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior

A formação de uma sociedade de trabalhadores-consumidores e a vitória do animal laborans: reflexões arendtianas

Categoria: Sociologia jurídica

19/01/2018 04:45 | Mariana Aquino Corcini Fernandez

A inconstitucionalidade da Lei Federal n. 9.055/95 e o banimento do amianto: uma exigência do princípio da precaução

Categoria: Direito Ambiental

19/01/2018 04:30 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

Direito a Cidade - sob a perspectiva de resistência e luta democrática

Categoria: Direito Constitucional

19/01/2018 04:30 | Andre Queiroz Guimarães

O ciclo orçamentário brasileiro

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

19/01/2018 04:30 | Ricardo Miranda Barbosa

Debate sobre a teoria moral e política de Hobbes sob a perspectiva de Tonnies e o Direito a Cidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/01/2018 04:45 | Andre Queiroz Guimarães

O processo de licenciamento ambiental e o direito a consulta prévia, livre, e informada aos povos tradicionais

Categoria: Direito Ambiental

18/01/2018 04:45 | Yanca de Cássia Lopes Sales

A Teoria da Separação dos Poderes no Brasil Contemporâneo

Categoria: Direito Constitucional

18/01/2018 04:45 | Júlia Sória

A ilegalidade da taxa de transferência em shopping centers

Categoria: Direito Civil

18/01/2018 04:30 | Francisco dos Santos Dias Bloch

Justiça do Trabalho será extinta de forma lenta e gradativa

Categoria: Direito Trabalho

18/01/2018 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Da prescindibilidade da demonstração exaustiva das condições fáticas de hipossuficiência para os fins de que trata o artigo 98 do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

17/01/2018 05:00 | Antonio Sérgio Blasquez de Sá Pereira

Princípio da Ajenidad

Categoria: Direito Trabalho

17/01/2018 04:30 | Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito

Entre indultos e insultos

Categoria: Direito Penal

17/01/2018 04:15 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Decreto-lei n° 2.848/1940 - Título V - Das penas

Categoria: Direito Penal

17/01/2018 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Análise da constitucionalidade do art. 62 do Novo Código Florestal à luz do princípio da vedação ao retrocesso ambiental

Categoria: Direito Ambiental

16/01/2018 04:45 | Olavo Moura Travassos de Medeiros

Legitimidade neoconstitucional ciberdemocrática e efetividade da iniciativa popular eletrônica de lei

Categoria: Direito Constitucional

16/01/2018 04:45 | Hioman Imperiano de Souza

O direito à desconexão nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

16/01/2018 04:45 | Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito

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