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Artigos
Incidência do ITBI sobre os contratos de promessa de compra e venda. Uma análise crítica da jurisprudência.

Categoria: Direito Tributário

20/04/2018 04:30 | Julyana Perrelli de Ayalla Doria

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Categoria: Direito Penal

19/04/2018 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O exagero do foro privilegiado no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

19/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

ISS. Exame do subitem 14.14 da lista de serviços

Categoria: Direito Tributário

19/04/2018 04:30 | Kiyoshi Harada

Tutela jurídica dos direitos dos animais: efetividade das normas jurídicas à vedação aos maus-tratos

Categoria: Direito Ambiental

18/04/2018 04:45 | Kessy Jhonnes Monteiro Rodrigues

O Direito Internacional Penal

Categoria: Direito Penal

18/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Impactos jurídicos do Sistema Brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação

Categoria: Direito e informática

18/04/2018 04:30 | thomas augusto ferreira de almeida

A sustentabilidade dos procedimentos digitais no Judiciário brasileiro e seus impactos na qualidade de vida

Categoria: Direito e informática

18/04/2018 04:30 | Almira Luiza Borba Corrêa

Contribuição de Melhoria: obstáculos e perspectivas futuras no Brasil e em Portugal

Categoria: Direito Tributário

17/04/2018 05:00 | Roberta Silva dos Reis Simões

Crimes Virtuais Contra a Honra

Categoria: Direito Penal

17/04/2018 05:00 | Nadine Finoti Campanhola

A incongruência jurídica da cassação de mandatos por fraudes relacionadas à cota de gênero

Categoria: Direito Eleitoral

17/04/2018 04:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

O direito internacional humanitário

Categoria: Direito Internacional Público

17/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88

Categoria: Direito Constitucional

16/04/2018 04:30 | Tiago Baltazar Ferreira Dantas

Aborto: e sua evolução no Direito e na Sociedade

Categoria: Direito Penal

16/04/2018 04:30 | Ana Cláudia Martins Barbosa

Embriaguez ao volante: meios de constatação

Categoria: Direito Penal

16/04/2018 04:30 | Pablo Castro Miozzo

Os desafios da educação no Brasil

Categoria: Educação

16/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Pullman e Pinheirinho: reflexões a respeito da função social da propriedade e do instituto da desapropriação judicial privada por posse-trabalho

Categoria: Direito Administrativo

16/04/2018 04:30 | Jânio Urbano Marinho Júnior

A primeira condenação baseada no Direito Penal do autor: a de Jesus Cristo

Categoria: Direito Penal

16/04/2018 04:15 | Marcelo Gurjão Silveira Aith

Bigamia, bem jurídico e poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e "direito das famílias"

Categoria: Direito Penal

13/04/2018 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O papel do juiz nas convenções processuais

Categoria: Direito Processo Civil

13/04/2018 04:30 | Rebeca Souza Cavalcante de Oliveira

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