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Artigos
O cabimento da exceção de pré-executividade como instrumento de defesa na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

20/07/2018 04:45 | JordaAnna Maria Lopes Gusmão

Uma análise sobre os efeitos jurídicos e políticos da Lei da Ficha Limpa

Categoria: Direito Eleitoral

20/07/2018 04:45 | Hebert Henrique de Oliveira Melanias

Análise da teoria do adimplemento substancial no Direito Civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

20/07/2018 04:30 | Felipe Teixeira Dias

A urgente e necessária constitucionalização do Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

20/07/2018 04:30 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES

Fraude à execução fiscal - inaplicabilidade da súmula 375 do STJ

Categoria: Direito Tributário

19/07/2018 05:00 | JordaAnna Maria Lopes Gusmão

Tendências contemporâneas do sistema prisional brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

19/07/2018 04:45 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES

Estado socioambiental e à cooperação das comunidades tradicionais no processo democrático

Categoria: Direito Ambiental

19/07/2018 04:30 | Ricardo Pinto da Silva

Produtividade do Judiciário e assertividade das decisões emanadas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/07/2018 04:30 | Douglas Belanda

Processo Licitatório: A utilização dos meios eletrônicos no processo de licitação

Categoria: Direito Administrativo

19/07/2018 04:30 | Rodrigo

Breve apontamento da teoria de sistema de Niklas Luhmann: destruição do direito pela corrupção sistêmica da mídia na sociedade brasileira

Categoria: Filosofia do Direito

18/07/2018 05:00 | Abílio Osmar dos Santos

A garantia do juízo como requisito necessário para oposição dos embargos à execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

18/07/2018 04:45 | JordaAnna Maria Lopes Gusmão

O caso da suspensão da CNH por dívida: para um agir normativo não-discricionário e a justificação normativa adequada

Categoria: Direito Processo Civil

18/07/2018 04:45 | Ricardo Diego Nunes Pereira

Responsabilidade solidária dos Entes Federados na assistência à saúde deve garantir o fornecimento de Spinraza (Nusinersen)

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Administração Pública Municipal e incidência de peculato de uso

Categoria: Direito Penal

17/07/2018 05:00 | Irving Rahy de Castro Pereira

A dispensa da pessoalidade da citação na Execução Fiscal

Categoria: Direito Tributário

17/07/2018 05:00 | JordaAnna Maria Lopes Gusmão

A inconstitucionalidade do ensino religioso confessional nas escolas públicas

Categoria: Educação

17/07/2018 05:00 | Adrielle Scarlett dos Santos Silva

Da condenação por danos morais em decorrência da inscrição indevida no SCR-SISBACEN

Categoria: Direito Civil

17/07/2018 04:45 | Nestor Henrique Mendes

Do (duplo) rito para a execução de alimentos no CPC/15 decorrente de títulos judiciais (cumprimento de sentença)

Categoria: Direito Processo Civil

17/07/2018 04:45 | Nestor Henrique Mendes

Atuação das Agências Reguladoras estaduais e municipais nos serviços de saneamento básico e dos órgãos gestores de recursos hídricos estaduais

Categoria: Direito Administrativo

16/07/2018 05:00 | Alice Santos Veloso Neves

Licitações

Categoria: Direito Administrativo

16/07/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo

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