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Artigos
Art. 149 do Código Penal: dos entraves enfrentados no controle do trabalho escravo no Brasil

Categoria: Direito Penal

02/08/2018 04:30 | Pamela Cordeiro Roza

Instituto tributário intitulado Ouc Faria Lima

Categoria: Direito Tributário

02/08/2018 04:30 | Aline Sousa

A legitimidade do Poder Judiciário para implementar políticas públicas: os direitos fundamentais sociais, a garantia do mínimo existencial e a teoria da reserva do possível

Categoria: Direito Administrativo

01/08/2018 04:45 | Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar

Cláusula penal: inadimplemento obrigacional e reflexos na responsabilidade civil contratual

Categoria: Direito Civil

01/08/2018 04:45 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de Processo Civil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/08/2018 04:45 | Daniel Roberto Hertel

Temos um novo conceito de Justiça Laboral

Categoria: Direito Trabalho

01/08/2018 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Perpetuidade ou Temporariedade dos maus antecedentes penais: uma análise das interpretações do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Penal

31/07/2018 05:15 | Vitória da Costa Caruso

A Lei 11.343/2006 e as modalidades de prisão em flagrante

Categoria: Direito Processo Penal

31/07/2018 05:00 | Jeannie Daier de Andrade

Constituição: uma abordagem da concepção moderna à luz da doutrina de Niklas Luhmann

Categoria: Direito Constitucional

31/07/2018 04:45 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Da inaplicabilidade do Decreto Federal 9.412/2018 aos Estados, Distrito Federal e Municípios

Categoria: Direito Administrativo

31/07/2018 04:30 | Antonio Sérgio Blasquez de Sá Pereira

Acordo de colaboração premiada e o Delegado de Polícia na visão do STF

Categoria: Direito Processo Penal

30/07/2018 05:15 | Tiago Baltazar Ferreira Dantas

Responsabilidade Tributária do Administrador de Pessoa Jurídica

Categoria: Direito Tributário

30/07/2018 05:15 | Vitória da Costa Caruso

Estudo sobre a constitucionalidade do sistema de distribuição de vagas por cotas nas universidades públicas

Categoria: Direito Constitucional

30/07/2018 05:00 | Natalia Bueno Bonifácio

Os Atributos das Licenças Edilícias - propondo uma nova abordagem

Categoria: Direito Administrativo

30/07/2018 04:30 | Eduardo Augusto Arteiro de Faria

ICMS-Importação: definição do Estado competente para exigir o tributo nas modalidades de importação por conta própria e por conta e ordem de terceiro

Categoria: Direito Tributário

27/07/2018 04:45 | Nathália Ayres Queiroz da Silva

Equilíbrio e imparcialidade, virtudes do juiz

Categoria: Direito Processo do Trabalho

27/07/2018 04:30 | João Baptista Herkenhoff

Continuidade e descontinuidade da lógica comercial minerária na Serra do Gandarela (MG): analisando as ações e ameaças, suas permanências e rupturas

Categoria: Direito Ambiental

27/07/2018 04:15 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Ativismo político contaminou o Judiciário

Categoria: Direito Processo do Trabalho

27/07/2018 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Importância e fundamentos jurídicos da propriedade

Categoria: Direito Civil

26/07/2018 04:45 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES

Dispensa de Fiança pela Autoridade Policial: (in)eficácia do princípio da presunção de inocência, base fundamental do Direito Processual Penal.

Categoria: Direito Processo Penal

26/07/2018 04:45 | Antonio Jose Nunes dos Santos

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