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Artigos
A psicografia como meio de prova no Tribunal do Júri

Categoria: Direito Processo Penal

16/08/2018 04:45 | Maria Fernanda Vianez de Castro e Cavalcanti

Noções básicas sobre o princípio da não cumulatividade tributária

Categoria: Direito Tributário

16/08/2018 04:45 | Joana Karen Wanderley Pinto

A legitimidade na ação repetição do indébito envolvendo impostos indiretos

Categoria: Direito Tributário

15/08/2018 05:00 | Lorena Nunes de Lima

Licitações: noções elementares

Categoria: Direito Administrativo

15/08/2018 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

"Gemidos de 88"- das pretensões sociais constitucionais aos interesses dos legisladores atuais

Categoria: Direito Constitucional

15/08/2018 04:30 | Antonio Wilton da Silva

Imigração nos Estados Unidos

Categoria: Direito Internacional Público

15/08/2018 04:30 | Ana Sofia Coutinho Bizzi

O dano moral nas relações familiares: a possibilidade da reparação do dano moral sofrido pelo filho por ato dos pais

Categoria: Direito Civil

14/08/2018 05:15 | Lorena Nunes de Lima

A responsabilidade civil e o comércio eletrônico

Categoria: Direito Civil

14/08/2018 05:00 | Mariana Antunes Vieira

A interpretação das lacunas no direito penal e processual penal

Categoria: Direito Processo Penal

14/08/2018 04:45 | Matheus Barbosa Melo

Participação feminina na política: Como melhorar o quadro atual?

Categoria: Direito Eleitoral

14/08/2018 04:30 | Ana Sofia Coutinho Bizzi

O direito à saúde das pessoas com deficiência privadas de liberdade no Brasil à luz do caso Chinchilla Sandoval versus Guate-mala

Categoria: Direitos Humanos

13/08/2018 04:45 | João Victor Pereira Martins da Silva

Estudos sobre a teoria do precedente judicial

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2018 04:45 | Ricardo Kaneko Torquato

O sistema brasileiro de precedentes e os precedentes do sistema common law

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2018 04:30 | Maria Fernanda Vianez de Castro e Cavalcanti

Possibilidade de reanálise dos fundamentos do acórdão rescindendo na via do Recurso Especial

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2018 04:30 | Layla Kaboudi

A aplicação de sanções administrativas nos contratos administrativos e sua abrangência territorial

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2018 04:45 | Layla Kaboudi

A natureza jurídica do software e a proteção conferida no direito brasileiro

Categoria: Direito e informática

10/08/2018 04:30 | Tamires Menezes

Atuação do juiz leigo à luz da Constituição Federal e da Lei 9.099/95

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2018 04:30 | Sergio Augusto Barbosa da Rocha

Prescritibilidade da pretensão em demandas propostas por parentes de anistiado politico perseguido durante a ditadura militar

Categoria: Direito Civil

09/08/2018 04:45 | Layla Kaboudi

A ponderação econômica dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2018 04:45 | João Victor Pereira Martins da Silva

A fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar pelo TCU. Interpretação do Acórdão nº 3.133/2012 - Plenário

Categoria: Direito Previdenciário

09/08/2018 04:45 | Thaisa Juliana Sousa Ribeiro

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