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Artigos
Imigração nos Estados Unidos

Categoria: Direito Internacional Público

15/08/2018 04:30 | Ana Sofia Coutinho Bizzi

O dano moral nas relações familiares: a possibilidade da reparação do dano moral sofrido pelo filho por ato dos pais

Categoria: Direito Civil

14/08/2018 05:15 | Lorena Nunes de Lima

A responsabilidade civil e o comércio eletrônico

Categoria: Direito Civil

14/08/2018 05:00 | Mariana Antunes Vieira

A interpretação das lacunas no direito penal e processual penal

Categoria: Direito Processo Penal

14/08/2018 04:45 | Matheus Barbosa Melo

Participação feminina na política: Como melhorar o quadro atual?

Categoria: Direito Eleitoral

14/08/2018 04:30 | Ana Sofia Coutinho Bizzi

O direito à saúde das pessoas com deficiência privadas de liberdade no Brasil à luz do caso Chinchilla Sandoval versus Guate-mala

Categoria: Direitos Humanos

13/08/2018 04:45 | João Victor Pereira Martins da Silva

Estudos sobre a teoria do precedente judicial

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2018 04:45 | Ricardo Kaneko Torquato

O sistema brasileiro de precedentes e os precedentes do sistema common law

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2018 04:30 | Maria Fernanda Vianez de Castro e Cavalcanti

Possibilidade de reanálise dos fundamentos do acórdão rescindendo na via do Recurso Especial

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2018 04:30 | Layla Kaboudi

A aplicação de sanções administrativas nos contratos administrativos e sua abrangência territorial

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2018 04:45 | Layla Kaboudi

A natureza jurídica do software e a proteção conferida no direito brasileiro

Categoria: Direito e informática

10/08/2018 04:30 | Tamires Menezes

Atuação do juiz leigo à luz da Constituição Federal e da Lei 9.099/95

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2018 04:30 | Sergio Augusto Barbosa da Rocha

Prescritibilidade da pretensão em demandas propostas por parentes de anistiado politico perseguido durante a ditadura militar

Categoria: Direito Civil

09/08/2018 04:45 | Layla Kaboudi

A ponderação econômica dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2018 04:45 | João Victor Pereira Martins da Silva

A fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar pelo TCU. Interpretação do Acórdão nº 3.133/2012 - Plenário

Categoria: Direito Previdenciário

09/08/2018 04:45 | Thaisa Juliana Sousa Ribeiro

Orçamento participativo como instrumento de democracia e cidadania

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2018 04:30 | Amanda Souza de Castro

O estigma de gênero aplicado a mulher frente uma sociedade patriarcal

Categoria: Direito Penal

08/08/2018 04:45 | Lívia do Amaral e Silva Linck

Evolução histórica da legislação brasileira sobre o uso da água

Categoria: Direito Ambiental

08/08/2018 04:30 | Geylla Maria de Oliveira Marinho Ramos

A evolução histórica do direito internacional

Categoria: Direito Internacional Público

08/08/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

A tecnologia e o embate da obra "o caso dos exploradores de caverna"?

Categoria: Direito e informática

08/08/2018 04:15 | Douglas Belanda

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