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Artigos
Apontamentos a respeito dos legados

Categoria: Direito Civil

27/12/2018 04:45 | Maria Clara Silva Fernandes

A cobrança correta do IPTU

Categoria: Direito Tributário

27/12/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

A inefetividade do direito social à saúde diante da cláusula de reserva do possível

Categoria: Direito Constitucional

26/12/2018 05:00 | Horígenes Fontes Soares Neto

Como chegar ao valor venal de um imóvel

Categoria: Direito Tributário

26/12/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

Sistema Prisional falido

Categoria: Direito Processo Penal

26/12/2018 04:30 | Naíra da Silva Santos

Prisão domiciliar das mulheres gestantes e lactantes: uma análise crítica sobre a aplicabilidade e repercussões

Categoria: Direito Processo Penal

25/12/2018 04:45 | Ana Claudia Gomes Ferreira

O seguro desemprego

Categoria: Direito Previdenciário

25/12/2018 04:45 | Jose Felipe da Silva do Vale

O sistema educacional brasileiro

Categoria: Educação

25/12/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Da comunicação obrigatória de crime pelos serviços de saúde e sua repercussão na prestação dos serviços de segurança pública

Categoria: Direito Penal

24/12/2018 05:15 | Polyanne Farias de Almeida

Tributação extrafiscal como meio de proteção ao meio ambiente amazônico do Estado de Rondônia

Categoria: Direito Ambiental

24/12/2018 05:00 | Dennis Giovanni Sousa dos Santos

Mutação constitucional: conceito, pressupostos e limites

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2018 05:00 | Paulo Eduardo Furtunato Jacobs

Controle de Constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas: Controle Difuso e Concreto; Cláusula de Reserva de Plenário e a Teoria dos Poderes Implícitos

Categoria: Direito Constitucional

21/12/2018 05:15 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

O efeito Lava Jato e o admirável Brasil novo

Categoria: Direito Constitucional

21/12/2018 04:30 | Pedro Guilherme Müller Kurban

Uma nova ótica para a ressocialização do adolescente em conflito com a lei: o apadrinhamento socioeducativo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/12/2018 04:00 | Marina Oliveira Andrade

O esgotamento da instância ordinária nos casos de embargos de declaração, contra decisão monocrática, julgados pelo órgão colegiado

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2018 05:30 | Paulo Eduardo Furtunato Jacobs

Uma breve análise do ato infracional e suas consequências jurídicas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

20/12/2018 05:00 | Marina Oliveira Andrade

Da execução invertida no âmbito dos Juizados Especiais Federais

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2018 05:00 | Rebeca Peixoto Leão Almeida González

Contornos civis-constitucionais da responsabilidade civil do médico pela teoria da perda de uma oportunidade

Categoria: Direito Civil

19/12/2018 05:15 | Fábio Souza da Silva

A interpretação constitucional e a aplicação das normas eleitorais

Categoria: Direito Eleitoral

19/12/2018 05:00 | Paulo Guilherme Amorim Teles

A aplicabilidade da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro seria a solução?

Categoria: Direito Penal

19/12/2018 05:00 | Fabiana Mendes Caldeira Brandão

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