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Artigos
Trabalho doméstico infantil e infantojuvenil em lares de terceiros: formação e efeitos decorrentes da invalidação do vínculo

Categoria: Direito Trabalho

08/05/2019 04:45 | Amanda Monteiro Rocha

Novo Código de Processo Civil e os desafios da autocomposição em demandas previdenciárias

Categoria: Direito Processo Civil

08/05/2019 04:45 | Lidiane Dutra Dias

Autonomia do paciente em face da legislação-88

Categoria: Direitos Humanos

08/05/2019 04:45 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Juízes desdenham soluções extrajudiciais

Categoria: Direito Trabalho

08/05/2019 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Abordagens interdisciplinares em ecologia, geografia e história no turismo escolar: Potencial pedagógico do Parque Estadual Vale do Sumidouro - MG, berço do Homem de Lagoa Santa e da paisagem cárstica adjacente

Categoria: Direito Ambiental

07/05/2019 04:45 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Reflexões acerca da responsabilidade jurídica administrativa por atos de corrupção

Categoria: Direito Administrativo

07/05/2019 04:45 | Lanna Gabriela Bruning Simoni

A fauna como finalidade cultural sob a ótica da Constituição da República

Categoria: Direito Ambiental

07/05/2019 04:45 | Cássia Rafaelle Amorim Travassos

A responsabilidade consumerista das instituições de ensino privado nos casos de bullying

Categoria: Direito Consumidor

06/05/2019 05:00 | Hebert Henrique de Oliveira Melanias

Multiparentalidade: reconhecimento e seus principais efeitos jurídicos

Categoria: Direito Civil

06/05/2019 05:00 | Lara Oliveira Braga

Pertinência subjetiva passiva da lide de improbidade administrativa

Categoria: Direito Processo Civil

06/05/2019 05:00 | Lanna Gabriela Bruning Simoni

Aspectos gerais sobre Previdência Complementar do servidor público

Categoria: Direito Previdenciário

06/05/2019 04:30 | Cinthia Steffane Bento de Oliveira

Das diversas formas de família

Categoria: Direito Civil

06/05/2019 04:15 | Silmara Marcela da Silva Araújo

O necessário equilíbrio entre Positivismo Jurídico e Direito Natural

Categoria: Filosofia do Direito

03/05/2019 05:00 | Adriano Lorieri Ribeiro Furtado

Compensação tributária: breve análise do CTN

Categoria: Direito Tributário

03/05/2019 05:00 | Cinthia Steffane Bento de Oliveira

Possibilidade da mulher transexual figurar como vítima do feminicídio

Categoria: Direito Penal

03/05/2019 05:00 | kamylla Gomes Viana

Responsabilidade civil decorrente de infidelidade conjugal

Categoria: Direito Civil

03/05/2019 04:30 | Heloisa Cristina Piassali Barrivieri

É possível a delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado?

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2019 04:45 | Cinthia Steffane Bento de Oliveira

A investigação preliminar no âmbito da polícia judiciária do Estado de Alagoas como meio dinâmico na efetiva busca da verdade real

Categoria: Direito Processo Penal

02/05/2019 04:30 | Hebert Henrique de Oliveira Melanias

A pretensa lisura do pleito à luz de institutos e princípios do direito eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

02/05/2019 04:30 | Ingra Castelo Branco Mendes de Souza

A superlotação na Casa de Prisão Provisória de Palmas/TO e o crime de tráfico de drogas: um reflexo da política de criminalização da pobreza à luz do direito penal do inimigo

Categoria: Direito Penal

30/04/2019 05:15 | Liana Araújo Ribeiro Cavalcante

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