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Artigos
Lei 10.973/2004: algumas considerações sobre a gestão da inovação

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2019 04:45 | João Carlos Parcianello

A postura estatal na regulamentação da adoção intuitui personae frente ao princípio do melhor interesse do menor

Categoria: Criança e adolescente - ECA

06/06/2019 04:45 | Raissa Muribeca Pereira

Facções criminosas na Casa de Prisão Provisória de Palmas-TO

Categoria: Direito Processo Penal

06/06/2019 04:30 | Gabriele Batista Crispim

Responsabilidade civil, criminal e ética decorrentes da violência obstétrica

Categoria: Direito Civil

06/06/2019 04:30 | Eliane Sutil de Oliveira

O tratamento penal do assédio moral no trabalho

Categoria: Direito Trabalho

05/06/2019 05:00 | Flávia Carolina Cantuária Nieto

A proibição de aquisição, uso e disseminação de bebidas alcoólicas aos povos indígenas: o artigo 58, inciso III, da Lei n.º 6001/1973 no Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2019 04:45 | Hudson Carlos Avancini Persch

Enfrentamento ao tráfico de pessoas: o olhar do ordenamento jurídico para a proteção das vítimas

Categoria: Direito Penal

05/06/2019 04:30 | Nayara Thauana Gomes Sampaio

Lei Maria da Penha: responsabilidade civil do autor nos casos de violência contra a mulher

Categoria: Direito Penal

05/06/2019 04:15 | Hunandylla Fernandes Magalhaes

Responsabilidade civil: dano estético

Categoria: Direito Civil

05/06/2019 04:15 | Leonardo Henrique Duran Barboza

A garantia do direito à saúde mediante o ajuizamento de demanda judicial na Vara Cível de Guaraí-TO

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2019 04:00 | Meirilene Pereira Machado Silva

Aplicação da cláusula de reserva de plenário à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

04/06/2019 05:00 | Ronaldo Cruz Targino

O controle jurisdicional do mérito administrativo

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2019 04:45 | Giuliano Ferrari Rubim

Estudo diagnóstico do Sistema Carcerário da Unidade Prisional Feminina em regime fechado de Palmas

Categoria: Direito Processo Penal

04/06/2019 04:45 | Samara de Jesus Bispo Silva

A funcionalidade do regime disciplinar administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Palmas/TO

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2019 04:30 | Maria Clara Silva Lins

O direito fundamental à saúde dos pacientes diagnosticados com câncer no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

04/06/2019 04:30 | Daniela Gonçalves Hermenegildo

Possibilidades de atuação das Ouvidorias Públicas dos Tribunais de Contas Estaduais: um estudo de caso das demandas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2019 04:30 | Karla Lima Pereira

Dano moral e dano social no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

03/06/2019 05:00 | Arlan Marcos Lima Sousa

Foro por prerrogativa de função: privilégio ou mitigação processual?

Categoria: Direito Processo Civil

03/06/2019 05:00 | Eni Pereira Vieira

O bullying e a responsabilidade civil das escolas particulares

Categoria: Direito Civil

03/06/2019 05:00 | Roberta Caroline Carneiro Faria

Casamento do menor de 16 anos

Categoria: Direito Civil

03/06/2019 04:45 | Daniela Barbosa dos Santos

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