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Artigos
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” pode afetar direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

22/08/2019 05:08 | Cíntia Fernandes

Aumento das vendas a partir de uma abordagem irracional

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/08/2019 04:50 | Isnar Amaral

Princípios de Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

22/08/2019 04:15 | Lucas Fernandes Pompeu

Recursos Extraordinários no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

21/08/2019 05:04 | José Eduardo Brasil Louro da Silveira

A luta das mulheres no mercado de trabalho frente à reforma trabalhista: implantação do artigo 394-a da Consolidação das Leis Trabalhistas e o princípio da proibição do retrocesso social

Categoria: Direito Trabalho

21/08/2019 04:52 | Luana Aparecida Gomes de França

O juiz de garantias PL 156/09

Categoria: Direito Processo Penal

21/08/2019 04:45 | Anieli Dos Santos Modernel

O dever de proteção das normas e dos tratados internacionais frente aos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

20/08/2019 05:32 | Felipe Augusto Silva Custódio

Exercício de guarda por pessoas com deficiência mental: análise das possíveis soluções do conflito entre o interesse do guardião e da criança ou adolescente que estiverem sob guarda

Categoria: Direito Civil

20/08/2019 05:05 | Débora Fernandes Pessoa Madeira

A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa

Categoria: Direito e informática

20/08/2019 04:36 | Josy Caetano de Almeida

Criminalização da LGBTFOBIA: uma problematização necessária

Categoria: Direitos Humanos

20/08/2019 04:25 | Maria Eduarda Camargo Pereira

Inversão do ônus da prova no confisco criminal no âmbito do crime de lavagem de dinheiro e a destinação desses bens e valores à Polícia Judiciária

Categoria: Direito Processo Penal

19/08/2019 05:59 | Diogo Melo Victor

Administração Pública e suas relações com os agentes privados

Categoria: Direito Administrativo

19/08/2019 04:31 | Alexandre Dias da Silva

Panorama Internacional da Execução Provisória das Sentenças Penais

Categoria: Direito Processo Penal

19/08/2019 04:30 | José Eduardo Brasil Louro da Silveira

Direito do penal do inimigo e a materialização no processo penal

Categoria: Direito Penal

19/08/2019 04:25 | Emerton Lacerda Fonseca

Adoção de criança soropositiva à luz da Lei 12.010/2009 - Lei da Adoção

Categoria: Criança e adolescente - ECA

16/08/2019 05:00 | Jandira Inês Weber de Rosso

A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: os novos rumos do Direito Trabalhista com o advento da Lei 13.467/2017

Categoria: Direito Processo do Trabalho

16/08/2019 04:40 | Felipe Augusto Silva Custódio

A ultratividade das leis intermitentes (art. 3º, CP) e a observação obrigatória da retroatividade de toda lei penal benéfica prevista no art. 5º, XL, da CF

Categoria: Direito Penal

16/08/2019 04:30 | Maycky Fernando Zeni

Inter-relação entre saúde mental e trabalho: perturbações mentais no trabalho

Categoria: Direito Trabalho

16/08/2019 04:28 | Clarissa Azevedo Rocha

Etnocídio e a obra 1984, de George Orwell: a conversão forçada à ideologia política do Estado-repressor

Categoria: Sociologia jurídica

15/08/2019 05:00 | Gustavo José Correia Vieira

A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça: Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé

Categoria: Direito Civil

15/08/2019 04:38 | Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

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