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Artigos
O significado dos indicadores sociais e a importância de sua manutenção para a formulação de políticas públicas efetivas

Categoria: Direito Administrativo

01/08/2019 04:42 | Lorraine Saldanha Freitas Xavier de Souza

Democracia brasileira: problemas e soluções

Categoria: Direito Constitucional

01/08/2019 04:35 | Benigno Núñez Novo

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

Categoria: Direito Penal

31/07/2019 05:00 | Joaquim Leitão Júnior

Aspectos introdutórios dos recursos no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

31/07/2019 04:44 | José Eduardo Brasil Louro da Silveira

Audiência de custódia no Brasil: avanço ou retrocesso?

Categoria: Direito Processo Penal

31/07/2019 04:39 | Beatriz Cristina Fakih Leite Marques

Judiciário ativista, excludente e arbitrário

Categoria: Direito Trabalho

31/07/2019 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

O mundo do Direito com os conceitos fora de lugar: a distopia jurídica no Brasil

Categoria: Sociologia jurídica

30/07/2019 05:00 | Luiz Fernando Cabeda

Adulteração no medidor de energia elétrica e o crime de estelionato

Categoria: Direito Penal

30/07/2019 04:58 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos

O tabelamento do dano extrapatrimonial na relação laboral após a Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

30/07/2019 04:50 | João Pedro Martins de Sousa

Abuso de autoridade: caracterização

Categoria: Direito Penal

30/07/2019 04:30 | Benigno Núñez Novo

Justiça de atores hostis e discricionários

Categoria: Direito Trabalho

30/07/2019 04:20 | Roberto Monteiro Pinho

Reforma tributária: onerar mais não é o caminho

Categoria: Direito Tributário

29/07/2019 06:05 | Kiyoshi Harada

A Fixação dos Honorários de Sucumbência no Novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

29/07/2019 05:02 | Daniela Tamaio Lopes Boneli

Reflexões em torno da normatização internacional de proteção do trabalhador migrante

Categoria: Direito Trabalho

29/07/2019 04:50 | Leandro Fernandez Teixeira

O direito à imagem

Categoria: Direito Civil

29/07/2019 04:46 | Benigno Núñez Novo

STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019

Categoria: Direito Constitucional

26/07/2019 14:38 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil

A necessidade de reafirmação da força vinculante dos princípios constitucionais em tempos de crise

Categoria: Direito Constitucional

26/07/2019 05:04 | Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins

A responsabilidade civil por danos ambientais e a natureza jurídica propter rem da obrigação

Categoria: Direito Ambiental

26/07/2019 04:57 | Thiago Voracoski Santos

A função social da propriedade na constituição de 1988: contornos conceituais e dimensões eficaciais

Categoria: Direito Civil

26/07/2019 04:54 | Leandro Fernandez Teixeira

Abordagem da história e cultura afro-brasileira e africana nas instituições de ensino na atualidade

Categoria: Educação

26/07/2019 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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