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Artigos
O Domicílio de Pessoas Físicas

Categoria: Direito Civil

03/01/2009 08:24 | Ricardo Benevenuti Santolini

Direito internacional privado e suas fontes

Categoria: Direito Internacional Privado

02/01/2009 11:51 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Novos princípios do direito de família brasileiro

Categoria: Direito Civil

02/01/2009 11:41 | Flavio Tartuce

Contornos do mandado de busca e apreensão: requisitos legais e extensão da atividade policial

Categoria: Direito Processo Penal

02/01/2009 11:25 | Rodrigo Carneiro Gomes

Primeiras Linhas dos Princípios Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

02/01/2009 11:18 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Histórico das Constituições

Categoria: Direito Constitucional

02/01/2009 10:43 | Mariton Silva Lima

Breves considerações quanto à utilização da prova psicografada no juízo cível

Categoria: Direito Processo Civil

01/01/2009 09:40 | Flavio Tartuce

Direitos individuais e coletivos: destinatários da proteção. Direito à vida, princípio da igualdade, princípio da legalidade e reserva legal

Categoria: Direito Constitucional

01/01/2009 09:35 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Adoção e a espera do amor

Categoria: Direito Civil

01/01/2009 09:31 | Maria Berenice Dias

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e os primeiros comentários

Categoria: Direito Constitucional

01/01/2009 09:29 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Adoção sem preconceito

Categoria: Direito Civil

01/01/2009 09:21 | Maria Berenice Dias

A Responsabilidade dos Servidores Públicos

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2008 10:28 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Considerações sobre o "trabalho" dos religiosos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/12/2008 10:23 | Roberto Victor Pereira Ribeiro

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/12/2008 10:21 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/12/2008 10:10 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O futuro da prisão civil depois do "fim" da prisão do depositário infiel

Categoria: Direito Processo Penal

30/12/2008 07:46 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

A "intermitência da morte" por obra do Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/12/2008 07:44 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

As prerrogativas do parlamentar no inquérito policial: competência, garantias e o iter procedimental da investigação

Categoria: Direito Processo Penal

30/12/2008 07:36 | Rodrigo Carneiro Gomes

Autoridade policial, fiança e motivos da prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

30/12/2008 07:34 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A Aplicação do Direito Estrangeiro

Categoria: Direito Internacional Privado

30/12/2008 07:27 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

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