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Artigos
De la prision a las alternativas - La abolicion de la pena privativa de libertad

Categoria: Direito Penal

02/04/2009 09:19 | Cândido Furtado Maia Neto

O dever de vigilância dos bancos

Categoria: Direito Civil

02/04/2009 09:03 | Robson Zanetti

Adequação do ensino dos Direitos Humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da Segurança Pública

Categoria: Direitos Humanos

02/04/2009 09:00 | Benevides Fernandes Neto

Reserva legal?

Categoria: Direito Ambiental

02/04/2009 08:53 | Robson Zanetti

Roteiro didático de elaboração de projetos de pesquisa em Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/04/2009 07:55 | Túlio Lima Vianna

Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes contra o patrimônio

Categoria: Direito Penal

01/04/2009 07:48 | Cláudio da Silva Leiria

A Suspensão e a Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária

Categoria: Direito Penal

01/04/2009 07:45 | Ronnie Freitas Mendes

Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito

Categoria: Direito de Trânsito

01/04/2009 07:40 | Benevides Fernandes Neto

MP 449 e Súmula Vinculante 8 do STF reduz multas e débitos Previdenciários

Categoria: Direito Tributário

31/03/2009 07:03 | Roberto Rodrigues de Morais

Devedor deve alegar prescrição antes de aderir parcelamento

Categoria: Direito Tributário

31/03/2009 07:01 | Roberto Rodrigues de Morais

Os protetores dos criminosos

Categoria: Direito Penal

31/03/2009 06:57 | Cláudio da Silva Leiria

Análise Jurisprudencial sobre contrafação de software

Categoria: Informática

31/03/2009 06:46 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Devedores do INSS devem ficar atentos aos detalhes sobre decadência e prescrição para se beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF

Categoria: Direito Tributário

30/03/2009 08:28 | Roberto Rodrigues de Morais

Crime Militar e suas interpretações doutrinárias e jurisprudências

Categoria: Direito Militar

30/03/2009 08:22 | Benevides Fernandes Neto

A fragilidade da reputação na mídia digital

Categoria: Informática

28/03/2009 08:49 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Pecado e excomunhão

Categoria: Direito Penal

28/03/2009 08:48 | Adel El Tasse

Agindo com segurança para reduzir riscos nas compras em sites de leilão

Categoria: Informática

28/03/2009 08:40 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Cursos Jurídicos no Brasil e os Direitos Humanos: o ensino dos Direitos Humanos e as ciências penais nos cursos jurídicos Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/03/2009 08:01 | Cândido Furtado Maia Neto

A Emenda Constitucional nº 45 e a efetividade do Processo

Categoria: Direito Constitucional

26/03/2009 07:53 | Dinara de Arruda Oliveira

Princípios constitucionais: conceito, distinções e aplicabilidade

Categoria: Direito Constitucional

26/03/2009 07:29 | Mariana Pretel e Pretel

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