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Artigos
A Gestão Pública sob o novo paradigma da eficiência

Categoria: Direito Constitucional

23/04/2012 07:36 | Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves

Contratos agrários - arrendamento e parceria

Categoria: Direito Agrário

23/04/2012 07:29 | Zenilda Paida

A Arbitragem como solução alternativa de conflitos: ganho em rapidez, em custo e garantia de maior acesso à Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2012 09:27 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

Tortura no Brasil: uma análise histórica e propostas governamentais para o seu combate

Categoria: Direito Penal

21/04/2012 09:00 | Fabio Brito Ramos

Alguns cuidados na elaboração e na utilização de procurações

Categoria: Direito Processo Civil

20/04/2012 07:28 | Iuri Cardoso de Oliveira

Ação Popular: a prova de cidadania no Estado de Direito Democrático

Categoria: Direito Constitucional

20/04/2012 07:20 | José Humberto da Silva Ramos

Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/04/2012 07:11 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Questão Doutrinária

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/04/2012 06:45 | José da Silva Pereira

Comentários ao Enunciado nº 74 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

19/04/2012 09:41 | Iuri Cardoso de Oliveira

Sistema de registro de ponto eletrônico - Síntese dos principais pontos estabelecidos pelas novas regras

Categoria: Direito Trabalho

19/04/2012 09:37 | Juliana Mangini Migliano

Repercussão da decisão do STF no mandado de injunção nº. 708-DF em futuras Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão

Categoria: Direito Constitucional

19/04/2012 09:30 | Marco Aurélio da Silva Paraíso

Politicamente correto é...

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/04/2012 09:24 | Rubem Penz

Abuso da penhora sobre o faturamento da empresa

Categoria: Direito Processo Civil

19/04/2012 09:23 | Harrison Nagel

Inovações no Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Civil

19/04/2012 09:21 | Clesia Hora Dantas Vieira

A revisão criminal no processo penal brasileiro: aspectos relevantes

Categoria: Direito Processo Penal

18/04/2012 12:15 | Márcia Margareth Santos Bispo

A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos

Categoria: Direito Administrativo

18/04/2012 12:03 | Cássio Jorge Tristão Guedes

Aborto de Anencéfalo: conflitos de competência entre pais, médicos e o Estado

Categoria: Direito Penal

18/04/2012 11:57 | Osvaldo Araujo dos Santos

Das Garantias Constitucionais: Motivação das Decisões

Categoria: Direito Constitucional

17/04/2012 07:34 | Mauricio Antonacci Krieger

Instituto da tentativa na teoria geral do crime

Categoria: Direito Penal

17/04/2012 07:30 | Fernando Michalizen

A responsabilidade civil do médico

Categoria: Direito Constitucional

17/04/2012 07:25 | Arthur Barral Eugenio

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