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As novas tecnologias a favor da educação

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/06/2012 08:54 | Luciana Virgília Amorim de Souza

Controle da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2012 08:54 | Nicole Coelho

A atuação da Procuradoria-Geral Federal na defesa dos direitos individuais e coletivos indígenas

Categoria: Direitos Humanos

18/06/2012 08:14 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Dos Argumentos Negativistas da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais

Categoria: Direito Ambiental

18/06/2012 07:59 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Apontamentos a respeito das contribuições sociais para custeio da seguridade social

Categoria: Direito Previdenciário

18/06/2012 07:59 | Katrina de Oliveira Gazoni

A possibilidade de adesão ao resultado do registro de preço na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2012 07:58 | Fabiana de Oliveira Coelho

Abusividade das decisões trabalhistas

Categoria: Direito Processo do Trabalho

18/06/2012 07:58 | Juliano Ryzewski

Cotas de gênero e a participação feminina na política

Categoria: Direito Eleitoral

18/06/2012 07:57 | Maritânia Dallagnol

Defeitos do Negócio jurídico: vícios de consentimento

Categoria: Direito Civil

18/06/2012 07:55 | Taiane de Oliveira Querino

Controle da Administração

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2012 07:54 | Sabryna Maria Pimentel Costa

Controle da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2012 07:54 | Jessica Cavalcanti de Souza

Controle Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2012 07:53 | Flávia Yuky Costa Hama

Intervenção Estatal - Casos Especiais

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2012 07:52 | Jean Batista Ouriques

Natureza jurídica dos Royalties- a quem pertence?

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

18/06/2012 07:45 | Aline Xavier Saloum

O marco regulatório do pré-sal e suas diferenças ao regime de concessão

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

17/06/2012 22:31 | Stephanie Karla Darós

As vantagens da adoção do Sistema de Registro de Preços na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2012 19:56 | Fabiana de Oliveira Coelho

O princípio do não confisco e sua aplicabilidade frente às espécies imposto, taxa e contribuições de melhoria

Categoria: Direito Tributário

16/06/2012 19:42 | Jackson Moulon Stefanato

O Direito Real de Habitação: Uma singela análise do tema

Categoria: Direito Civil

16/06/2012 14:25 | Tauã Lima Verdan

Aplicação dos Royalties no mercado

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

16/06/2012 14:18 | Nayane Souza Sant'Anna

Consequências da judicialização do direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2012 07:25 | Lethícia Andrade Mameluk

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