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Artigos
O processo: o retrato da desintegração de personalidade humana ante um Estado

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2012 05:30 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

Distinção entre Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2012 05:15 | Karin Allen Santos Cerqueira

Princípio da Supremacia do Interesse Público e Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público: Pilares do Regime Jurídico-Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2012 05:00 | Ana Luíza Gonçalves Ferreira

Princípios Constitucionais da Administração Pública no Sistema Jurídico Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2012 05:00 | Átila dos Santos Serpa

A promulgação do estado democrático de direito e a força normativa da constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

19/10/2012 18:56 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

Ética e o caixa dois: isso é da nossa tradição (?)

Categoria: Deontologia/Ética

19/10/2012 18:32 | Luiz Flávio Gomes

Investigação Criminal e Prova na CF/88: Objetivos, destinatários e limites da atividade probatória no curso do inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

19/10/2012 09:18 | Franco Perazzoni

As penalidades pela litigância de má-fé no processo civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

19/10/2012 09:08 | Elizangela Antes

Código de Processo Administrativo Federal (CPA)Lei nº 9.784, de 29.01.1999

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2012 09:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A Fundação Pública segundo o regime doutrinário do direito e de uma administração

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2012 08:50 | Gilsilanny da Conceição Bispo dos Santos

O Estado: O Papel de suas funções e de seus três poderes

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2012 08:40 | Pedro Artur Salustino Noronha Mota

Princípios da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2012 08:00 | Elineide Alves Ferreira da Silva

Terceiro setor: vilão ou aliado?

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2012 11:23 | Luciana Virgília Amorim de Souza

"Nepotismo, Enxada e Voto": o "Homem Cordial", a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e o Decreto nº 7.203/2010

Categoria: Direito Comercial

18/10/2012 10:31 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Ações cambiais e prazos prescricionais de títulos de crédito

Categoria: Direito Comercial

18/10/2012 10:27 | Marco Túlio Rios Carvalho

A Imunidade do Livro Eletrônico Quanto ao ICMS

Categoria: Direito Tributário

18/10/2012 10:07 | Erik de Melo Moura

A vitimologia, a mulher e a Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

18/10/2012 10:00 | Themis Saback

Inóspita e lenta JT se tornou um entrave

Categoria: Direito Trabalho

18/10/2012 09:56 | Roberto Monteiro Pinho

Os Critérios Inspiradores do Juizado Especial Cível: A Valoração dos Princípios na Lei Nº. 9.099/1995

Categoria: Direito Processo Civil

18/10/2012 09:45 | Tauã Lima Verdan

Desaposentação

Categoria: Direito Previdenciário

18/10/2012 09:27 | Pedro Jorge Ortiz Endrizzi

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