Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Administração Pública: Princípio da Legalidade

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2012 05:00 | Vitor César F. de C. Pires

ICMS - Tributação de serviços concedidos - Repetição - Legitimidade ativa e instabilidade jurisprudencial

Categoria: Direito Tributário

24/10/2012 06:15 | José Benedito Miranda

Mudança e tolerância

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/10/2012 06:00 | Tom Coelho

O Patrimônio Espeleológico Brasileiro e o Decreto nº 6.640/2008

Categoria: Direito Ambiental

24/10/2012 06:00 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Em eficiência, TJSP é o 11º do país

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/10/2012 06:00 | Luiz Flávio Gomes

"Constituição de Milícia Privada": o novo crime tipificado no art. 288-A do Código Penal

Categoria: Direito Penal

24/10/2012 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Os mecanismos de combate ao uso abusivo da declaração de pobreza

Categoria: Direito Processo Civil

24/10/2012 05:30 | Márcio Pirôpo Galvão

O reajuste dos preços praticados nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2012 05:15 | Marisa Pinheiro Cavalcanti

Cessão de Herança: Ponderações Introdutórias

Categoria: Direito Civil

24/10/2012 05:15 | Tauã Lima Verdan

Importância da Aplicação dos Princípios Constitucionais da Administração Pública.

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2012 05:00 | Tatiana Valéria Bezerra das Chagas

O Princípio da Supremacia do Interesse Público e o da Indisponibilidade do Interesse Público

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2012 05:00 | Cassia Marina Menezes Ribeiro

O Princípio da Eficiência e Sua Aplicabilidade no Serviço Público

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2012 05:00 | Mayra dos Santos Coutinho

Dora Kramer e seu artigo "atrás das grades". Outro ponto de vista

Categoria: Direito Penal

23/10/2012 06:15 | Luiz Flávio Gomes

O desvio de finalidade da Justiça Gratuita: um critério caracterizador do uso abusivo

Categoria: Direito Processo Civil

23/10/2012 06:00 | Márcio Pirôpo Galvão

Novas reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais

Categoria: Direito Penal

23/10/2012 05:45 | Ricardo Duarte Jr.

Antecedentes Históricos e Sistemas de Controle de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

23/10/2012 05:45 | Danielle Salviano Barbosa

O prazo prescricional para cobrança judicial do crédito tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Tributário

23/10/2012 05:45 | Marisa Pinheiro Cavalcanti

A sentença declaratória de união estável como prova plena da condição de dependente perante a Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

23/10/2012 05:45 | Ivete Sacramento de Almeida Silva

Pessoa com deficiência: inclusão social no âmbito trabalhista?

Categoria: Direito Trabalho

23/10/2012 05:30 | Cristina Aparecida da Silva

O garantismo penal em face do direito de punir do Estado

Categoria: Direito Penal

23/10/2012 05:30 | Ascleide Ferreira dos Santos

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2774)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (412)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2577)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3272)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1355)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)