Categoria: Direito Constitucional
08/06/2026 04:51 | Marcos Antonio Duarte Silva
: Há muito tempo observa-se, por meio de discursos bem ensaiados, a ascensão da política de forma peculiar. Uma grande virada ocorreu através de discursos proferidos por um cidadão aparentemente comum que, em sua oratória, apresentava ideias revestidas de soluções. No entanto, em sua essência, tais propostas traziam uma ruptura com a cultu...
Categoria: Direito Constitucional
05/05/2026 04:44 | Marcos Antonio Duarte Silva
O termo democracia em toda a sua existência nunca foi tão banalizado como nos dias atuais, seja de maneira proposital para confundir os incautos, seja de forma ingênua, por pessoas que realmente não sabem e não conhecem o que a palavra significa em sua totalidade, e que são levadas a aceitar informações distorcidas e desconexas, que estão ...
28/04/2026 04:39 | Marcos Antonio Duarte Silva
Há alguns anos, percebe-se que diminuir a importância de leis como a Maria da Penha para a proteção da mulher e a lei do Feminicídio tem sido uma tônica no discurso político daqueles que se autoproclamam oposição. Contudo, é preciso perceber que, muito mais do que descaracterizar e desconstruir o grande problema social enfrentado, existe ...
26/12/2025 04:30 | Marcos Antonio Duarte Silva
Este artigo analisa a relevância do pensamento da filósofa política Hannah Arendt para compreender os perigos da obediência cega, tomando como foco a história recente do Brasil. A partir do conceito da “banalidade do mal”, apresentado por Arendt em seu estudo do julgamento de Adolf Eichmann, discute-se como indivíduos comuns podem ser coo...
12/11/2025 04:36 | Marcos Antonio Duarte Silva
O cinema assim como os livros trouxeram a figura do criminoso psicopata ao cenário de crimes bárbaros e de pouca compreensão; contudo, esta aura de maldade e perversidade trazidas pelas telas, tem que ser entendida para que não se classifique todo e qualquer criminoso violento como fazendo parte deste cenário para que se possa apontar este ou ...
Categoria: Direito Constitucional
10/09/2025 04:52 | Marcos Antonio Duarte Silva
Há muito tempo existe a disposição de se atacar as pessoas em suas reputações e honra, tanto é assim que o Código Penal de 1940 já traz o capítulo de crimes contra a honra, contudo, nunca houve uma época que o alcance de atingir pessoas na sua honra e reputação fosse tão grande como nos dias atuais, há até uma expressão própria par...
04/09/2025 04:17 | Marcos Antonio Duarte Silva
A tortura em instituições socioeducativas é um grave problema no Brasil, comprometendo profundamente o objetivo de ressocializar crianças e adolescentes em conflito com a lei. Estudos e denúncias recentes mostram que práticas de violência física, psicológica e negligência institucional não apenas violam os direitos humanos, mas também a...
02/09/2025 04:31 | Marcos Antonio Duarte Silva
A prática de crime e a conduta delituosa tem criado há tempos a necessidade de fazer com que a pessoa praticante destes atos reveja sua conduta e se realinhe a sociedade em que vive, contudo, esta ideia romântica não tem sido alcançada por questão de mentalidade de punição, atendida na aplicação da pena, aqueles que tentam viver conforme ...
15/08/2025 04:56 | Marcos Antonio Duarte Silva
Na esfera criminal há um problema de espectro desafiador, quando se descobre através do laudo criminológico que a pessoa que cometeu o crime possui transtornos psiquiátricos e, portanto, frente ao Código Penal, em seu art. 26, se apresenta a figura do inimputável, ou seja, a pessoa que não possui compreensão para “entender o caráter ilí...
07/08/2025 04:22 | Marcos Antonio Duarte Silva
Há muito se tem discutido sobre a liberdade de expressão e seus limites impostos pela lei, evidentemente, aqueles que não fazem parte do meio legal (Advogado, Promotores, Juízes e Professores de Direito), acreditam que esta é uma questão impositiva e que limita o direito de se expressar, por exemplo em um stand up, sem restrições, sem cerce...
Categoria: Sociologia jurídica
14/01/2025 04:58 | Marcos Antonio Duarte Silva
No governo há um sonho, seja ele de qualquer ideologia, controlar, de forma abrangente e absoluta, e sem dúvida, nos tempos atuais este sonho tem se tornado realidade, uma vez estar sendo possível, através da internet e conjuntamente, com o GPS, colher toda sorte de informações, toda ordem de pensamento e ainda por cima, localizar, com uma pr...
Categoria: Filosofia do Direito
12/09/2024 04:53 | Marcos Antonio Duarte Silva
Foucault é um filósofo que pode muito bem ser considerado de presença certa nos dias de hoje, a maneira como apresenta as relações de poder, a forma como destaca os governos em seus escritos é semelhante a estar ouvindo ou assistindo um curso ministrado por um professor de graduação atualmente, sua filosofia tem atravessado o tempo, apontan...
Categoria: Sociologia jurídica
23/08/2024 04:29 | Marcos Antonio Duarte Silva
Durante muito tempo o Direito foi como uma espécie de ensaio para humanidade, não trazia em sua essência algo de significativo para sequer minorar o sofrimento humano, ou combater a injustiça, ou até mesmo fazer alguma espécie de justiça; era uma desculpa para promoção de interesse de uns poucos e, aqueles que eram afligidos continuavam se...
Categoria: Direito Constitucional
15/08/2024 04:54 | Marcos Antonio Duarte Silva
De tempos em tempos a política tem proporcionado mudanças tão radicais que fica até difícil de acreditar, uma vez que, muitas destas toadas revelam uma nostalgia, ou seja, uma volta ao passado sombrio e temeroso da imprudência destes extremos ideológicos, assim sendo, parece que a história favorece um ciclo com estas radicalidades, mormente...
14/08/2024 04:56 | Marcos Antonio Duarte Silva
A arte imita a vida, ou seria o contrário? O fato que se apresenta numa série “Bebê Rena” traz um convite à reflexão séria, afinal há uma confrontação entre a realidade e o mundo do irreal, ou imaginário, esta questão intensa ocorrida dentro da mente humana e, reproduzida através de alguns dos mais diversos atos, espontâneos ou n...
02/07/2024 04:55 | Marcos Antonio Duarte Silva
Os Direitos Humanos fracassou fragorosamente frente à política narcisística da política mundial, ora falando aos menos afortunados, ora se concentrando só naqueles que são afortunados, entre estas descabidas chamadas ideologias o ser humano tem sucumbido a uma vida diminuída por necessidades primárias, tal como, moradia, alimento saudável,...
Categoria: Direito Constitucional
27/06/2024 04:58 | Marcos Antonio Duarte Silva
A história dos hospitais psiquiátricos no Brasil não encerrou em 2001, com o advento da lei que regulamenta a questão psiquiátrica no Brasil, impondo limites para a execução de retirar de circulação, como durante séculos ocorreu, uma forma de esconder o incômodo da presença destas pessoas “alienadas”, em instituições que não tinh...
18/06/2024 04:56 | Marcos Antonio Duarte Silva
Ao longo dos anos há uma ligeira confusão entre ética e moral, principalmente na cultura brasileira, por conta da etimologia da palavra, sendo que a palavra ética é grega, e moral vem do latim, e ambas tratam em parte a questão da conduta, contudo, se é possível perceber que ética tem uma maior profundidade e tem atravessado os séculos se...
Categoria: Filosofia do Direito
23/04/2024 04:50 | Marcos Antonio Duarte Silva
A filosofia vem contribuir com a questão da religião em seu aspecto mais decisivo, ou seja, demonstrar que é válida, que é possível e que além disso, não há nenhum problema professar, nos dias atuais, possuir uma religião, muito pelo contrário, assim como outras épocas da história universal humana, a religião assume um papel preponder...
Categoria: Sociologia jurídica
14/12/2022 04:58 | Marcos Antonio Duarte Silva
Olhando através da história e também dos acontecimentos trazidos por escolhas de modelos econômicos, pode-se observar que algo aconteceu de muito errado, pois se na proposta estampada de se implementar um novo liberalismo, sem ao menos fazer um balanço do que deu certo e também o que deu errado, usando de um parâmetro mínimo, não se deveri...
