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Impeachment: em decisão criativa STF afasta-se do constitucional Estado Democrático de Direito

Categoria: Constitucional

23/02/2016 04:15 | Leonardo Sarmento

Quem tem mais direito: criança, idoso, preso, professor, morador de rua, agente público?

Categoria: Temas diversos

22/02/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

ITBI. Base de cálculo na permuta

Categoria: Tributário

20/02/2016 04:00 | Kiyoshi Harada

É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena?

Categoria: Processo Penal

19/02/2016 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social

Categoria: Indiferente

18/02/2016 04:30 | Alexandre S. Triches

Obrigações importantes para empresas com mais de 100 funcionários

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

17/02/2016 04:30 | Valquiria Rocha Batista

Legislação brasileira não permite aborto de microcéfalo

Categoria: Direitos humanos

16/02/2016 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht

Categoria: Constitucional

15/02/2016 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ

Categoria: Tributário

13/02/2016 04:45 | Alice Saldanha Villar

Reflexão: O complexo modelo das eleições presidenciais norte-americanas - procedimento

Categoria: Eleitoral

12/02/2016 04:30 | Leonardo Sarmento

Justiça terá 120 milhões de demandas em 2016?

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

11/02/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Bebês com microcefalia, uma questão de Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

10/02/2016 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário

Categoria: Previdenciário

05/02/2016 04:45 | Alexandre S. Triches

Ação anulatória de débitos fiscais antes da execução fiscal: estratégia recomendada para enfrentar passivos tributários

Categoria: Tributário

04/02/2016 05:00 | Daniel Moreira

Processo do Trabalho: da correição parcial

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

03/02/2016 04:45 | Mauricio Antonacci Krieger

A inversão da seletividade do ICMS

Categoria: Tributário

02/02/2016 04:15 | Kiyoshi Harada

A Execução Penal no Brasil e a sua compatibilidade com a Constituição Federal e com o sistema acusatório

Categoria: Processo Penal

01/02/2016 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Fim dos "Autos de Resistência"?

Categoria: Processo Penal

29/01/2016 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Porque temos um judiciário nefasto e vetusto?

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

28/01/2016 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

O princípio da fungibilidade no Processo do Trabalho

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

27/01/2016 04:00 | Mauricio Antonacci Krieger

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